São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar.
Na semana passada, as cláusulas do procedimento de compra dos equipamentos foram contestadas pela Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos.
Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderá ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.
Em manifestação enviada hoje ao Supremo, a procuradoria do estado defendeu a manutenção do edital e disse que o certame é um avanço sobre o uso de câmeras pelos policiais.
De acordo com a manifestação, o edital leva em conta os custos na compra de 12 mil câmeras, os gastos com o armazenamento das imagens e “momentos de privacidade dos policiais”.
“Também se objetiva a preservação de direitos, principalmente das mulheres policiais – com ampliação da governança e dos casos de acionamento, garantindo momentos de privacidade dos policiais, bem como melhor alocação de recursos, com aumento da quantidade de câmeras e menor custo para o erário, deslocando as despesas com armazenamento de vídeos de rotina (sem valor probatório) para equipamentos melhores e com mais funcionalidades”, afirmou o governo.
Mais cedo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reuniu com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de suspensão feito pela defensoria. O encontro foi fechado à imprensa.
Segundo a assessoria do ministro, Barroso vai aguardar a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir a questão.
Edição: Valéria Aguiar
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de imposto de importação, mas o relator do projeto na Câmara incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Para garantir segurança na conservação de vacinas e medicamentos, o governo do estado vai disponibilizar 100 câmaras de refrigeração para 47 municípios em calamidade ou estado de emergência.
No masculino, o Brasil contará com Calderano, Vitor Ishiy, Guilherme Teodoro e Leonardo Iizuka (reserva). A equipe feminina conta as irmãs Bruna e Giulia Takahashi, Bruna Alexandre e Laura Watanabe (reserva).
São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo respondem por cerca de 82% de toda economia azul brasileira por concentrarem atividades de óleo e gás, portos e turismo.
Pesquisa da Abrasel apurou que em abril deste ano 26% dos estabelecimentos mantiveram estabilidade no faturamento em relação a março, quando o índice atingiu 25%.
Manifestações públicas foram feitas em entrevistas e comentários na imprensa com conteúdo depreciativo contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e ministros da Corte, entre 2019 e 2022.
Despacho do ministro do STF Dias Toffoli anulou deliberações da Operação Lava Jato contra o empresário. Procurador pede que ele reveja sua decisão, que também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais.
A seleção brasileira masculina é a atual detentora do título paralímpico. Já o time feminino busca em Paris a sua primeira medalha em uma edição da competição.
Procuradoria do estado ao defender a manutenção do edital, disse que o certame é um avanço sobre o uso de câmeras pelos policiais.
Moeda fechou o dia no maior nível em quase um ano e meio. A bolsa de valores caiu pela quinta vez seguida e atingiu o menor nível desde novembro.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google