Renovação da declaração da agricultura familiar é prorrogada no RS
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O prazo para renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) foi prorrogado por seis meses no Rio Grande do Sul. O documento, com validade de 2 anos, é usado para identificar agricultores, assentados, extrativistas, quilombolas e indígenas e facilitar o acesso às políticas públicas, como as linhas de crédito, por exemplo.
A portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União, considera os documentos com vencimento entre 1º de maio de 2024 e 31 de outubro de 2024, das unidades ou empreendimentos familiares abrangidas pelo decreto estadual que reconheceu a calamidade pública no estado, em decorrência das fortes chuvas potencializadas por extremos climáticos.
No início de maio, o governo federal anunciou a liberação de R$1 bilhão para financiar em até 120 meses, com carência de 36 meses, e descontos nos juros, o pagamento das parcelas financiadas pelas famílias participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além da carência, os refinanciamentos poderão ser pagos em até 10 anos.
Após temporais e enchentes enfrentados pela maior parte do Rio Grande do Sul, o estado tem previsão de mais chuvas com menos intensidade, mas com queda na temperatura, podendo prolongar ainda mais o início da recuperação das cidades. Nesta terça-feira novas medidas de apoio financeiro deverão ser anunciadas pelo governo federal, durante nova ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.
Edição: Fernando Fraga
Grupo de pesquisadores dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia monitora a divulgação de notícias falsas sobre o desastre climático do Rio Grande do Sul nas redes sociais.
Flexibilizações foram possíveis após intermediação da ANTT com ministérios de Transporte dos dois países fronteiriços.
Israel questionou precisão do levantamento dos dados do Ministério da Saúde palestino. Porta-voz da organização acrescentou que é “normal” que número de mortos mude em conflitos.
Cota do Rio Paraguai está abaixo da média histórica e pode atingir níveis críticos entre setembro e outubro, quando as chuvas, normalmente, retornam na região.
Motivo da expansão foram as altas de um conjunto de serviços investigados dentro de serviços de tecnologia da informação.
O maior volume é reflexo das chuvas que ocorreram no último fim de semana, no Vale do Taquari, de onde as águas correm em direção à região metropolitana de Porto Alegre.
Este mês, governo federal anunciou liberação de R$1 bilhão para financiar em até120 meses parcelas de participantes do Pronaf.
Nesta edição, está prevista a união de 271 casais indígenas, além de atendimentos a pessoas privadas de liberdade e que deixaram o sistema prisional e estão em processo de reintegração.
Lojistas e consumidores dizem que, embora as leituras mensais da inflação tenham desacelerado desde o pico de mais de 25% em dezembro, mudança ainda não foi totalmente sentida.
Crime aconteceu em 10 de dezembro do ano passado, no município de Maranhãozinho, a 283 quilômetros da capital São Luís. Suspeito responderão por feminicídio.
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