GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo federal.
O GTI tem a participação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e teve sua primeira reunião realizada nesta terça-feira (19). Ele é formado por três membros titulares e três suplentes de cada ministério e contará com a participação da sociedade civil em reuniões específicas e também por meio da consulta pública.
A Coordenadora do GTI, Raio Gomes, destacou que a existência do grupo atende a uma reivindicação antiga de movimentos sociais. “O Plano que vamos começar a desenvolver a partir deste grupo é uma demanda histórica dos movimentos negros e também dos movimentos pelo direito à comunicação”, disse.
Além da deliberação e concordância sobre a participação de membros da Sociedade Civil no GTI, foi destacado no encontro que seria importante estender a Consulta Pública para que o grupo tenha mais insumos e construa um documento que contemple as necessidades de uma parcela maior da sociedade.
Edição: Marcelo Brandão
Réveillon no Rio se estenderá para a praia de Ramos, praia do Flamengo, Penha, Parque Madureira, praia de Sepetiba, Ilha do Governador, Ilha de Paquetá, Pedra de Guaratiba, Praça Mauá e Bangu.
Em sua primeira reunião, o Grupo de Trabalho Interministerial definiu que a sociedade poderá participar até o dia 20 de janeiro pelo site do governo federal.
A decisão faz dele o primeiro candidato presidencial na história do país a ser considerado inelegível para a Casa Branca com base em um artigo Constituição que proíbe o exercício do cargo por envolvidos em “insurreição ou rebelião”.
Como forma de incentivar produção cinematográfica, salas de cinema e espaços de exibição comercial são obrigados a veicular determinada quantidade de obras brasileiras.
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também está no local. Ele foi escolhido pelo presidente da República, e aprovado pelo Senado, para integrar o Supremo. A posse foi marcada para 22 de fevereiro.
Acordo assinado na sede do Ministério Público envolve compartilhamento de informação e colaboração na formulação de propostas para o combate à discriminação.
Para o ministro, a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal representa um exemplo da coordenação entre o Executivo e o Legislativo em nome de um objetivo.
Justiça de São Paulo acatou pedido do Ministério Público. Ação em Guarujá (SP) deixou 28 civis mortos e foi alvo de críticas.
Conforme encaminhado pelo governo, haveria um aumento de 51,9% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, mas não haveria reajuste salarial. Ainda não houve proposta formalizada.
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