DF é referência nacional em gestão de custos da saúde pública

Com mais de dez anos desde o início do projeto-piloto, a experiência de gestão de custos da Secretaria de Saúde (SES-DF) é destaque nacional como exemplo de iniciativa para ampliar a transparência do uso de recursos públicos e facilitar a tomada de decisões pelos gestores. Na prática, no Distrito Federal é possível saber o quanto é efetivamente gasto em unidades ou serviços de saúde, o que ajuda na prestação de contas e auxilia no planejamento.

A experiência da SES-DF foi destaque na 17ª Conferência Nacional de Saúde e está na pauta do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Gestores de cidades e de estados também já convidaram técnicos do DF para apresentar como o trabalho é desenvolvido.

Do total de 355 unidades de saúde com dados inseridos no Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS), do Ministério da Saúde, 123 são da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Iniciado em 2008 como projeto-piloto, o trabalho foi expandido nos últimos anos e houve ainda a padronização de processos. Hoje, 100% dos hospitais e das unidades de pronto atendimento (UPAs) já aderiram ao programa de gestão de custos, além de 80% das unidades de atenção primária e 66% daquelas de atenção secundária.

“A implementação da gestão de custos auxilia na tomada de decisão baseada em informações de custos, o que há poucos anos não conseguimos. Também possibilita atender às demandas dos órgãos de controle, dando mais transparência na utilização do recurso público. Outro ganho relevante é a organização dos processos de trabalho nas unidades”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

Saber os custos de cada serviço permite o melhor planejamento da distribuição dos recursos e um levantamento mais eficiente de projeções financeiras para iniciativas futuras, como a construção de novos hospitais e a contratação da rede de saúde suplementar.

Exemplos

Com a gestão de custos, é possível saber, por exemplo, que em 2022 o custo operacional mínimo de um hospital da rede pública foi de R$ 5,4 milhões ao mês, enquanto o gasto máximo somou R$ 62 milhões. Nas policlínicas, a média ficou em R$ 1,1 milhão. Uma unidade básica de saúde (UBS) do tipo I, com até três equipes de estratégia saúde da família, consome mensalmente cerca de R$ 304 mil. Já as do tipo II, com mais de três equipes, necessitaram de R$ 985 mil ao mês.

É possível comparar, ainda, unidades de acordo com a produtividade e o custo, bem como regiões do DF. Até o custo diário de um paciente na unidade de terapia intensiva (UTI) pode ser estimado. Tudo isso envolve desde o material de consumo e gastos com terceirizados até despesas gerais, como contas de água e de luz, sem contar os investimentos.

O diretor de Gestão Regionalizada da SES, Guilherme Mota, ressalta os resultados com o reforço de servidores das áreas de administração, contabilidade e economia na pasta. “Conseguimos aprimorar nossas análises com desenvolvimento de métodos e painéis mais sofisticados, elaboração de relatórios gerenciais e realização de estudos que envolvem avaliação econômica em saúde”, explica. Mota também destaca o próprio dia a dia das unidades, com monitoramento da distribuição de materiais, controle de notas fiscais e acompanhamento de despesas como água e energia.

Agência Brasília

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