Categoria: Justiça
STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a
Leia mais
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode
Leia mais
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a
Leia mais
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5)
Leia mais
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2,
Leia mais
MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Corregedoria-Geral da Polícia Militar
Leia mais
Influenciador Renato Cariani vira réu por tráfico de drogas
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e
Leia mais
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) por
Leia mais
STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes
Leia mais
Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento
Leia mais