TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022.
Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político, segundo colocado no pleito. Atualmente, Grass é presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF condenou Grass e Olgamir Amancia Ferreira, candidata à vice, à inelegibilidade por oito anos após concluir que o candidato realizou campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha no horário eleitoral gratuito e na internet.
Ao analisar o recurso, o TSE seguiu voto proferido pelo ministro André Ramos Tavares. Para o ministro, não é possível concluir pelas provas do processo que houve divulgação de desinformação contra a campanha de Ibaneis.
“Os elementos trazidos aos autos não são suficientes para afirmar a existência de veiculação de propaganda contendo notícias falsas sabidamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas”, afirmou o ministro.
Durante o julgamento, o advogado Jonatas Moreth Mariano, representante da campanha de Grass, afirmou que a campanha fez colocações sobre o descumprimento de promessas de campanha no primeiro mandato de Ibaneis e não divulgou fatos sabidamente inverídicos.
“O que tentou a coligação recorrida foi calar a chapa oposicionista. Para a chapa recorrida não é admissível criticar a gestão, uma qualificação de um governo incompetente ou mentiroso”, afirmou a defesa.
Edição: Carolina Pimentel
Estima-se que o Rio Grande do Sul deixará de pagar cerca de R$ 11 bilhões em parcelas. Dinheiro poderá ser usado na reconstrução do estado.
Foram sorteadas as dezenas 11 – 21 – 24 – 26 – 42 – 54. A quina teve 28 apostadores e cada um vai receber R$ 49.929,37.
Nível do Guaíba, rio que banha a capital e região metropolitana, subiu e atingiu a marca de 5,21 metros, ficando 2,21 metros acima da cota de inundação, que é de 3 metros.
Em março deste ano, o TRE do DF havia condenado Leandro Grass à inelegibilidade por oito anos por entender que o candidato fez campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha.
A oficialização de Pimenta e os detalhes sobre a nova pasta serão dados durante visita do presidente Lula ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha.
Em nota, estatal diz que Jean Paul Prates solicitou que o Conselho de Administração aprecie o “encerramento antecipado de seu mandato” na presidência da petrolífera.
Integralização da carga horária mínima do ano poderá ser efetivada no ano seguinte. Regras foram definidas pelo Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação.
Jogando no estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu, o Galo foi derrotado por 2 a 0 e deixou de ter 100% de aproveitamento na competição continental.
Castro deverá informar nos autos se estão programados aportes emergenciais para a concessionária e se há previsão para a implantação da reestruturação do contrato de concessão até janeiro de 2025.
Coligação formada por partidos de oposição pediu ao TSEpara rever decisão do Tribunal Regional Eleitoral que rejeitou a cassação de Zema por abuso de poder político nas eleições de 2022.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google