TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020.
Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento da cota de 30% das candidaturas de mulheres.
Com a decisão, a Justiça Eleitoral deverá recalcular os votos que foram destinados ao partido no pleito municipal de 2020 e redistribuir as cadeiras. No ano passado, o PROS se fundiu com o Solidariedade.
A decisão do TSE deverá afetar os vereadores Wesley Moreira e César Gordin, que foram eleitos pelo PROS. Contudo, a confirmação da cassação dos parlamentares será oficializada após anuncio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas.
O principal voto favorável à anulação dos votos foi proferido pelo relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, que votou pela cassação dos vereadores.
Segundo o ministro, as candidatas não se empenharam em suas campanhas e ainda promoveram candidaturas masculinas nas redes sociais.
“Nem no início da campanha ou logo depois de registradas as candidaturas há qualquer demonstração de atos de campanha. É como se as candidatas tivessem declarado terem intenção de participar [do pleito] e, uma vez registradas as candidaturas, tivessem desistido”. Todas as candidatas ao mesmo tempo”, afirmou.
Os demais votos foram proferidos pelos ministros André Ramos Tavares, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Edição: Valéria Aguiar
Justiça Eleitoral deverá recalcular os votos que foram destinados ao partido no pleito municipal de 2020 e redistribuir as cadeiras. No ano passado, o PROS se fundiu com o Solidariedade.
No pedido, Ministério Público Federal cita dois acidentes ocorridos e alega que eles aconteceram em razão da localização e de erros no projeto.
Por quase nove horas, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro respondeu a perguntas da PF sobre suspeitas de tentativa de golpe de Estado, fraude em cartão de vacina e apropriação ilegal de joias.
Tiros atingiram duas pessoas. Uma teve ferimentos leves e a outra está em centro cirúrgico em estado grave.
Proposta prevê que os alunos fiquem na escola por, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas por semana.
A competição, que será disputada a partir da próxima quinta na Lagoa Rodrigo de Freitas, valerá tanto para a classificação dos Jogos Olímpicos como dos Paralímpicos.
“Precisamos permanecer vigilantes e não deixar pedra sobre pedra para garantir que toda a educação e os testes adequados sejam realizados antes de Paris”, defende o chefe Wiltold Banka.
Prevenção está ligada ao estilo de vida saudável, que inclui prática regular de exercícios físicos, manutenção do peso ideal, abstenção do tabagismo e consumo moderado de bebidas alcoólicas.
Homem armado sequestrou veículo por volta das 14h30 e manteve 17 pessoas reféns. Reféns foram liberados e homem foi levado para delegacia.
Grande parte do Mato Grosso do Sul, centro-oeste do estado de São Paulo, e estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul receberam o alerta do Instituto Nacional de Meteorologia.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google