Tribunal de Contas aponta desvio de R$ 1,5 bilhão na educação no MA
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula em R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desviados por várias prefeituras do estado. As informações foram confirmadas pelo presidente do TCE do Maranhão, Marcelo Tavares.
De acordo com o IBGE, a taxa de analfabetismo no Maranhão é maior que 12%, o dobro da média nacional. Durante as fiscalizações, em novembro, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, afirmou que enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns municípios maranhenses chegam a mais de 25% da população, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.
O TCE do Maranhão também mostra que as prefeituras não passaram dados corretos sobre o número de alunos de tempo integral. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas uma não apresentou inconsistências. A cidade de Turiaçu, com 35 mil habitantes, por exemplo, declarou ter 63 escolas em tempo integral, mas, na verdade, os fiscais não encontraram nenhuma.
De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares, se ficar comprovado alguma lesão ao erário, há a rejeição das contas e a devolução dos recursos aos cofres públicos.
A Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, disse que atende a população analfabeta por meio de uma parceria com agentes comunitários, que sinalizam a quantidade de pessoas analfabetas. E que, desde novembro, após a visita do Tribunal de Contas, foi determinada uma sindicância.
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Turiaçu.
Edição: Nádia Faggiani e Renata Batista
Outra modalidade que também deixará de ser oferecida será a Transferência Especial de Crédito (TEC), por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários.
Estimativa é de um orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2024 para o conjunto de ações da União e continuidade do atendimento à população.
Equipes médicas da organização internacional informam que 600 pacientes saíram de um hospital do enclave e 57 mortes foram confirmadas nas últimas 24 horas.
Este ano, o programa deve investir R$ 175 milhões na formação de agentes de segurança pública em todo o país. Ao todo, estão previstas 100 mil bolsas.
Programa vai ao ar nesta terça-feira (2), às 22h, na TV Brasil. Público também pode conferir versão transmitida às 23h nas rádios MEC e Nacional.
Presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, disse que se ficar comprovado alguma lesão ao erário, haverá a rejeição das contas e a devolução dos recursos aos cofres públicos.
Acordo destinará R$ 270 milhões a ações de fomento à malha aeroportuária do Rio durante três anos. Prefeitura e governo estadual entrarão com R$ 120 milhões e RIOgaleão, com R$ 150 milhões.
Paulista, nascido em Franca em 1914, neto de africanos escravizados, Abdias do Nascimento foi um intelectual responsável por pensar, debater e difundir a cultura africana e o combate ao racismo.
Segundo a polícia, há indícios de que ele desviou recursos públicos que deveriam ter sido utilizados para a compra de kits de merenda escolar.
Neste domingo, os bombeiros chegaram a fazer o resgate de dois jovens que acabaram morrendo.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google