TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para a compra de arroz. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do leilão.
“Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, avaliou o magistrado em sua decisão.
O leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado está marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O procedimento foi adotado como estratégia para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul.
O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo pretende vender o alimento em embalagem específica a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.
O arroz importado vai ser destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.
Para a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de desabastecimento no país. Os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo.
Edição: Graça Adjuto
Entre eles estão o Brasil, os Estados Unidos e o Reino Unido. Nota conjunta apelando ao fechamento do acordo é assinada por pelo menos mais 14 países.
Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a supostos crimes financeiros e desvios de verbas públicas.
Ofensiva ocorre em momento delicado de negociações mediadas sobre um acordo de cessar-fogo, que implica a libertação de reféns capturados pelo Hamas.
Compra de 300 mil toneladas do produto foi decidida como estratégia para reduzir preço, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul.
Biden implementou uma proibição a pedidos de asilos que permite que autoridades de imigração dos EUA rapidamente deportem imigrantes que cruzarem ilegalmente a fronteira.
De acordo com a Caixa, desde o lançamento do benefício, cerca de R$ 510 milhões já foram pagos a 99,8 mil famílias. Conta é aberta automaticamente.
Liminar dá 60 dias para poder público reassumir serviço e obriga a União a realizar, em 180 dias, licitação par concluir as obras da nova subida da serra.
As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Projeto de lei complementar 12/24, que deve ser votado na próxima semana, regulamenta relações de trabalho intermediado por aplicativos de transporte individual.
Com o triunfo alcançado em casa nesta quarta, o Leão fica com o título mesmo se for derrotado na partida de volta, que será disputada no próximo domingo no Rei Pelé.
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