STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. 
Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim da próxima sexta-feira (9) para votar.
O tema é discutido em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo partido Psol em 2017, cujo mérito começou a ser julgado em setembro do ano passado, quando a então relatora e presidente do Supremo, Rosa Weber, apresentou seu voto pela descriminalização. Ela foi a única a votar até o momento.
O julgamento, contudo, não continuou porque o ministro Luís Roberto Barroso, que sucedeu Rosa Weber na presidência do Supremo, pediu destaque do processo, ou seja, a remessa para discussão no plenário físico, em que há o debate ao vivo.
Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o que o tornaria sem efeito.
O atual relator da ação, ministro Flávio Dino, que assumiu a cadeira de Weber após a aposentadoria dela, contudo, negou o recurso dos bispos.
Sem analisar em qual momento exato teria sido registrado o voto da ministra, Dino afirmou que a CNBB não poderia ter ingressado com esse tipo de recurso, pois participa da ação como amicus curiae, ou seja, uma entidade “amiga da Corte”, capaz de fornecer informações úteis para o julgamento, mas inapta a apresentar esse tipo de recurso numa ADPF.
Ainda não há data marcada para que o mérito da ação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana volte à pauta de julgamentos do plenário do Supremo. Apesar de crítico aberto da criminalização do aborto como política pública, Barroso, atual presidente do Supremo, têm dito que o tema ainda não está maduro o bastante na sociedade para ser julgado.
Edição: Kleber Sampaio
Prova foi vencida pela francesa Angele Hug. Ela e a brasileira disputarão a semifinal ainda esta manhã.
Ainda não há data marcada para que o mérito da ação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana volte à pauta de julgamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal.
Localização do poço “agrega informações relevantes para o desenvolvimento de uma nova fronteira de exploração e produção na Colômbia, reforçando o potencial volumétrico para gás na região,” diz empresa.
Ginasta brilha ao som de Beyoncé e Anitta e supera favorita Simone Biles, que ficou com a prata. Paulista conquista quarto pódio em Paris e o sexto na carreira em Olimpíadas.
Para 2025, a projeção da inflação subiu de 3,96% para 3,98%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente, diz BC.
Foi a primeira participação de equipe brasileira na prova olímpica. Time contou com Manoel Messias, Vittoria Lopes, Miguel Hidalgo (foto) e Djenyfer Arnold. Ouro ficou com a Alemanha.
Estabilidade na região só virá com a punição do agressor e a criação de dissuasão contra o aventureirismo do regime sionista (Israel)”, afirmou Nasser Kanaani, acrescentando que a ação de Teerã era inevitável.
Brasileira levou nota 13.933, ficando pouco atrás da italiana Manila Esposito, que foi bronze. Já Biles caiu do aparelho e levou 13.100. O ouro ficou com italiana Alice D’Amato (14.366).
“A popularidade do boxe nos Estados Unidos é importante e sua capacidade de fazer com que crianças de todas as classes socioeconômicas possam participar é impactante e importante,” disse Wasserman em Paris.
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