STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.
O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada da análise do caso.
A defesa do ex-jogador pretende derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele.
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
O único voto foi proferido pelo relator, ministro Luiz Fux, para quem não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.
“O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de 9 anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.
Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”.
Edição: Denise Griesinger
Ministro do Trabalho diz que mudança vai permitir que o trabalhador use o FGTS como garantia na aquisição de crédito consignado, em casos de demissão.
Previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta sexta-feira pela Secretaria de Política Econômica. Em relação à inflação pelo IPCA, estimativa para 2024 aumentou de 3,9% para 4,25%.
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por estupro. Defesa do ex-jogador quer derrubar decisão do STJ que homologou sentença italiana.
Decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa de Guaranho, ao alegar que o acusado necessita de tratamento de saúde.
Dois homens foram acusados de roubo na quinta-feira e permanecem sob custódia policial. Eles já compareceram ao tribunal, onde foram liberados sob fiança.
Nos próximos dias, nova frente fria ficará mais intensa e se estenderá ao Paraná e ao sul de Mato Grosso do Sul. Em Santa Catarina, esse aumento de intensidade será a partir de sábado (14).
No mesmo ato, o ministro determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender que o valor das multas aplicadas contra à rede X estão quitadas.
Presidente Lula lamentou a paralisação das obras: “Meu sonho foi jogado no lixo, porque eles pararam isso aqui, como pararam a refinaria Abreu e Lima, como pararam a possibilidade de uma refinaria no Ceará”.
Para homens, passará de 60 para 63 anos. Para as chinesas, idade passará de 50 para 55 e de 55 para 58, a depender da função que desempenham.
Washington e Londres veem a entrega de mísseis balísticos pelo Irã à Rússia, para serem usados contra a Ucrânia, como uma escalada dramática.
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