STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.
A decisão foi proferida pelo plenário da Corte durante o julgamento de três ações protocoladas pelo PT e a Rede Sustentabilidade, em 2020, para contestar a condução da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Por maioria de votos, a Corte também determinou que o governo federal deverá recuperar a capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Apesar das determinações, o plenário negou pedido de reconhecimento do estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, ou seja, reconhecer que medidas tomadas pelo Brasil são inconstitucionais e justificam a intervenção do Judiciário. A tese foi defendida durante o governo Bolsonaro. Para os ministros, houve mudança no cenário ambiental no atual governo.
Na semana passada, em outra decisão sobre questões ambientais, o Supremo determinou que o atual governo terá um prazo para cumprir metas de desmatamento da Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Até 2027, o desmatamento deverá ser reduzido em 80%, e zerado até 2030.
O plano foi reativado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Edição: Maria Claudia
Proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para os três anos e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada.
Por maioria de votos, Corte determinou que governo deve recuperar capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e do Cadastro Ambiental Rural.
Ficou permitida saída temporária para detentos que estudam e fazem curso profissionalizante, com exceção dos condenados por crime hediondo ou cometido com violência.
Em comunicado, Copom informou que pretende fazer apenas um corte adicional de 0,5 ponto em maio, indicando que deve interromper o ciclo de reduções dos juros em junho.
Inmet prevê temperaturas mais altas que o esperado para outono. Medida vem na esteira de eventos e shows que devem ocorrer no país nos próximos meses, como o Lollapalooza, neste fim de semana, em São Paulo,
A quinta-feira deve ser mais um dia quente na capital, com sol entre nuvens de manhã. Na sexta-feira, o tempo deve mudar: o dia será chuvoso e com queda de temperatura.
A equipe da casa é o próximo desafio da seleção brasileira em torneio disputado em Wellington (Nova Zelândia) que oferece três vagas para os Jogos Paralímpicos de Paris.
Corte vai decidir se haverá alterações em decisão que, em 2022, reconheceu revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício.
As duas regiões podem ter chuva intensa, ventos fortes e queda de granizo. Segundo o Inmet, há risco de danos em edificações, corte de energia, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário.
Até o fechamento da B3, o mercado financeiro ainda não refletia a reunião do Copom no Brasil. Como previsto, o BC brasileiro cortou a Selic em 0,5 ponto percentual, e a taxa caiu 10,75% ao ano.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google