STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O processo que trata do tema estava na pauta de julgamentos de hoje, mas não foi chamado. A sessão foi dedicada ao julgamento de processos que tratam do combate a queimadas no Pantanal. A nova data ainda não foi confirmada.
A Corte vai decidir se haverá alterações na decisão do próprio tribunal, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão quer restringir os efeitos da validade da revisão.
O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.
O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial.
Até o momento, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, que votou antes da aposentadoria, e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS.
Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.
Edição: Maria Claudia
Até o fechamento da B3, o mercado financeiro ainda não refletia a reunião do Copom no Brasil. Como previsto, o BC brasileiro cortou a Selic em 0,5 ponto percentual, e a taxa caiu 10,75% ao ano.
Assim que o processo de homologação encerrar a tramitação no STJ, Robinho deve ser preso na cidade de Santos (SP), onde mora. Ex-jogador pode recorrer ao STF.
Corte vai decidir se haverá alterações em decisão que, em 2022, reconheceu revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício.
Decisão era esperada pelos analistas financeiros. A taxa chega ao mesmo nível de março de 2022.
Comerciantes classificaram a situação como caos. No fim da tarde, Enel informou que, desde as 16h05, havia restabelecido fornecimento de energia para 97% dos clientes afetados.
Para buscar o inédito ouro olímpico, a seleção brasileira medirá forças com a Espanha, com o Japão e com uma equipe africana na primeira fase dos Jogos de Paris.
Além da Fiocruz, passa a integrar a Lista Indicativa da Unesco a Chapada do Araripe, que abrange áreas dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí.
Laudo foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Acidente causou a morte de dez trabalhadores e deixou outros dez feridos.
Etnias Avá-Guarani, Terena, Kinikinau e Kadiwéu defenderam a demarcação de suas terras, exibindo faixas contra a “Lei do Genocídio”, como consideram a lei do marco temporal.
“Já são sete meses desde que isso aconteceu e eu estou cooperando ao máximo [com as investigações]”, disse o meio-campista do West Ham, referindo-se à apuração da Federação Inglesa de Futebol (FA).
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