Starlink vai contestar decisão de Moraes sobre bloqueio de contas
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Starlink informou nesta quinta-feira (29) que vai contestar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.
Mais cedo, Moraes determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas estipuladas pelo descumprimento de decisões sobre a suspensão de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.
Em postagem publicada no X, a Starlink declarou que o entendimento de que a empresa deve ser responsabilizada é infundada e será abordada legalmente.
“A ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink é responsável pelas multas aplicadas contra o X. Ela foi emitida em segredo [de Justiça] e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, afirmou a empresa.
O bloqueio terá efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.
A decisão veio à tona após Alexandre de Moraes determinar nesta quarta-feira (28) que Elon Musk indique, no prazo de 24 horas, novo representante legal do X no Brasil.
A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
O fechamento ocorreu após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que ordenou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.
Mais cedo, Musk usou sua conta no X para debochar da decisão de Moraes que o intimou pela plataforma e publicou uma imagem gerada por inteligência artificial para comparar o ministro com vilões das séries Harry Potter e Star Wars.
Edição: Aline Leal
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Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07. Próxima medida a ser tomada será a suspensão da rede social no país.
Prazo terminaria nesta sexta-feira (30). Prorrogação foi anunciada após reunião entre o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino, o ministro Rui Costa (Casa Civil) e a AGU.
Dados mostrando o aquecimento da economia dos EUA fizeram o dólar subir. O Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas produzidas) cresceu 3% nos Estados Unidos no 2º trimestre, acima das expectativas.
Para cada mês de referência, a Taxa Legal equivalerá à Selic acumulada diariamente (desde o vencimento da parcela), deduzida da inflação pelo IPCA-15 do mês anterior.
“Ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink é responsável pelas multas aplicadas contra o X”, defende empresa.
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O próximo adversário das Soberanas será a Ferroviária, que superou o Internacional nas quartas. Na outra semifinal o confronto será entre Corinthians e Palmeiras.
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