Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7 e 9 de maio. Na semana que vem, o feriado do dia 1º de maio deve esvaziar o Parlamento.
“De fato, não havia um mínimo consenso em relação a tudo quanto havia de projetos e de vetos, melhor dizendo, nessa sessão do Congresso. Então, damos mais esse prazo, para que possam, os líderes, entabularem o máximo possível dos acordos, sobretudo os vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual”, explicou o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em declaração à imprensa.
Entre os itens na pauta estavam os vetos em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos e o que impediu R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A expectativa era que se os itens fossem à votação, o governo sofreria um derrota e os vetos presidenciais seriam derrubados.
Após informar sobre o adiamento da sessão, Pacheco observou que as datas dos dias 7 e 9 de maio serão definitivas, sem possibilidade de prorrogação. Ao todo, na pauta desta sessão, constavam 32 vetos. O veto ocorre quando presidente da República recusa, total ou parcialmente, um projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Para derrubar um veto, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores.
Edição: Sabrina Craide
De autoria de Eliane Pereira Gonçalves e equipe, a série de reportagens premiada trata dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. EBC foi finalista ainda com produções da TV Brasil e Rádio Nacional de Brasília.
Falta de acordo político adiou votação por duas semanas. Estavam na pauta o projeto que restringe as saidinhas de presos e o que impediu as emendas parlamentares.
Proposta prevê novas penalidades para o cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. Pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso.
STF analisa ações que defendem limitações ao poder constitucional do MP de fazer investigações criminais. Após voto do ministro, sessão foi suspensa. Julgamento será retomado na quinta (25).
Em ação protocolada pela AGU, governo federal pretende derrubar desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios.
Ministro Fernando Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso. Arthur Lira, presidente da Câmara, pretende votar proposta até julho.
Relatório do Ministério das Mulheres mostra que população negra é a mais discriminada em diversas situações sociais e que o grupo etário mais exposto a homicídios é o de jovens, de 20 a 24 anos.
Seleção fará amistosos contra a Eslovênia (onde joga Luka Doncic, da NBA), a Croácia e a Polônia. Os jogos são preparatórios para o Pré-Olímpico, último torneio classificatória a Paris.
Colegiado foi criado para aumentar a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observada a pluralidade da sociedade brasileira.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google