Servidores de agências reguladoras aprovam reajuste de 27%

Ex.Saúde, Presidente, Governo
Em assembleia com mais de 2,8 mil participantes, servidores das agências reguladoras aprovaram, nesta terça-feira (20), a proposta de reajuste feita pelo governo federal à categoria. A informação foi divulgada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), que representa os funcionários de 11 órgãos. Com o aceite da proposta, a expectativa é que o acordo seja assinado formalmente nesta quarta-feira, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília.
O reajuste oferecido é de 27% para os servidores de carreira e de 15,5% para os do Plano Especial de Cargos (PECs), em duas parcelas (2025 e 2026). A proposta foi aprovada por 69% dos servidores que participaram da assembleia. No total, segundo o Sinagências, foram 1.969 votos a favor, 868 contra e 23 abstenções.
“Por mais que o acordo final ainda não atenda todos os anseios da categoria, o resultado da nossa assembleia representa uma vitória maiúscula para os servidores das agências reguladoras. Nós conseguimos a segunda melhor proposta entre as mais de 60 mesas abertas pelo governo, e isso não é pouca coisa”, destacou Fabio Rosa, presidente do sindicato.
O governo também se comprometeu a criar um grupo de trabalho em até 180 dias, a contar de novembro deste ano, para discutir pleitos dos servidores não contemplados no acordo, como a alteração da nomenclatura de cargos.
Na semana passada, empresários da indústria da saúde reclamaram diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os impactos que a paralisação e a redução das atividades dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estavam acarretando ao setor. Servidores da Anvisa e de outras agências reguladoras, com exceção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – por conta do acidente aéreo da VoePass – realizaram paralisação de dois dias na semana passada, a segunda em menos de um mês. No caso da Anvisa, uma operação-padrão vinha ocorrendo há cerca de dois meses.
Edição: Aline Leal
Acordo que prevê aumento pago em duas parcelas anuais deverá ser assinado nesta quarta-feira.
Programa Abrigo Amigo, que oferece apoio a potenciais vítimas à espera do transporte, recebeu 1.587 chamados em um ano.
Conclusões do evento servirão de base para as reuniões do G20 Social, que acontecerão de 14 a 16 de novembro, no Rio de Janeiro, diz ministro Márcio Macêdo.
Em reunião entre representantes dos Três Poderes ficou definido que tipo de recurso será mantido, mas deverá seguir critérios de rastreabilidade.
Ceagesp foi inserida no PND e qualificada para o PPI no governo de Jair Bolsonaro. A CeasaMinas foi incluída no PND em 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso.
“Nós conseguimos enfrentar adequadamente a rastreabilidade e a transparência, que ficaram estabelecidas de maneira inequívoca e com controle do TCU”, afirmou o presidente do Supremo.
Em reunião no STF, ficou garantido que as emendas parlamentares deverão “respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”.
Sigla com maior percentual de candidatas negras foi o PCdoB. Pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral este ano totalizam 456.310, sendo 155 mil mulheres, 33,96% do total.
MTE produz relatório que será disponibilizado até 16 de setembro para que as companhias reproduzam o conteúdo entre seus empregados e para o público em geral.
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