Saúde vai antecipar repasse para piso da enfermagem a cidades gaúchas
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O estado do Rio Grande do Sul e 418 municípios receberão de forma antecipada R$ 30 milhões para que possam pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. O adiantamento dos recursos está previsto na Portaria nº 3.793/2024, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
Segundo o governo federal, a antecipação representa um adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto, e o empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ocorrer até sexta-feira (17).
Os recursos já estavam previstos em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), criada para que estados, municípios e Distrito Federal, bem como entidades filantrópicas, e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cumpram o Piso Nacional da Enfermagem.
“Os municípios gaúchos que não foram contemplados nesta portaria terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio, a fim de serem incluídos no repasse, habitualmente realizado até o último dia útil do mês de referência. Esta possibilidade estende-se a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente”, diz o Ministério da Saúde.
A medida beneficiará inicialmente 418 cidades gaúchas, em um universo de 497 municípios do Rio Grande do Sul. Ao todo, 79 ainda não solicitaram a assistência.
Edição: Juliana Andrade
“Esse sistema deve permanecer, pelo menos, até quarta-feira, provocando chuva”, disse o meteorologista Glauco Freitas, do Inmet.
Lorran (foto), de 17 anos, deu assistência para Pedro abrir o placar, e depois ele próprio ampliou no Maracanã. Na quarta (15), time carioca enfrenta o Bolívar, pela Libertadores.
De segunda a domingo, as emissoras também poderão ter acesso ao Eu de Cá, Você de Lá, das 20h às 23h. Os programas Revista Brasil, Ponto de Encontro e Tarde Nacional também vão abordar a tragédia.
Avião decolou da Base Aérea de Guarulhos, enquanto 14 caminhões e cinco carretas também seguiram de São Paulo para o Sul do país.
Objetivo é auxiliar nas escalas de revezamento e nas rotinas das unidades prisionais, visto que alguns servidores e familiares também tiveram as residências atingidas pelas enchentes.
Atacante chega a 12 gols e se isola na artilharia do Brasileirão Feminino. No outro duelo da tarde, o Real Brasília derrotou o Atlético-MG por 3 a 1, no Distrito Federal.
Medida valerá até dezembro deste ano. Mais de 252 mil famílias haviam sido convocadas no estado para regularizar seus cadastros.
Segundo o governo federal, antecipação representa adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto, e o empenho e o repasse devem ocorrer até sexta-feira (17).
Decisão é do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Dispensa vale no período de segunda (13) a sexta-feira (17).
Por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de ações de resgate, agentes prestarão apoio ao policiamento ostensivo no estado.
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