RS receberá caravana do governo para garantir acesso a benefícios
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O governo federal lançou nesta quinta-feira (13) a portaria para criação do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. Com a medida, equipes formadas por defensores públicos e advogados públicos federais, assistentes sociais, funcionários da Caixa e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vão percorrer municípios gaúchos atingidos pelas enchentes para levar atendimento jurídico à população.
A medida foi assinada pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães.
A primeira fase do programa começou nesta quinta-feira em Porto Alegre. A segunda será realizada nos demais municípios entre 1° de julho e 31 de outubro deste ano.
O serviço vai permitir o acesso a benefícios sociais que já foram liberados pelo governo federal à população vulnerável, mas ainda não foram sacados em razão de alguma situação particular dos cidadãos.
Entre os benefícios destinados aos afetados estão o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, antecipação da restituição do imposto de renda, saque calamidade do FGTS, saque do abono salarial, entre outros. O programa vai buscar pessoas que estão em estado de vulnerabilidade nos municípios afetados e também vai incluir visitas a comunidades indígenas e quilombolas.
“O presidente Lula sempre diz que precisamos cuidar de todos, mas com um olhar especial a quem mais precisa, e é isso que estamos fazendo”, comentou Pimenta.
O programa também estabelece que, nos casos em que for preciso a judicialização para garantir algum direito do cidadão, o processo deverá ser solucionado por meio de conciliação em 30 dias.
Edição: Sabrina Craide
Lideradas pela ponteira Gabi Guimarães, as brasileiras seguem invictas, após vitória por 3 sets a 1. Já classificada às quartas, a equipe volta à quadra às 2h30 desta sexta (14) contra a Bulgária.
Livro O Alquimista, best-seller internacional de autoria do brasileiro, completa 35 anos. Lançamento ocorreu na Embaixada do Brasil em Genebra, onde mora o escritor.
Expectativa é que 4 milhões de turistas visitem a cidade no período junino, movimentando R$ 700 milhões. TV Brasil transmite shows em Caruaru no sábado (15) e no domingo (16).
Em campanha pela valorização da categoria, servidores de 11 agências federais estão em negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) desde fevereiro.
Número de migrantes de todo o mundo que têm buscado proteção no Brasil vem crescendo nos últimos anos. Venezuelanos, haitianos e cubanos lideraram pedidos de refúgio no ano passado.
Acusadas de pagamento de vantagens indevidas a ex-presidente da Transpetro Internacional, empresas norueguesas terão que ressarcir R$ 152 milhões ao governo brasileiro.
Agenda de gastos envolverá despesas primárias (executadas com arrecadação de tributos), financeiras (desenvolvidas com recursos da dívida pública e do Banco Central) e gastos tributários, disse Haddad.
Em viagem a Genebra, na Suíça, presidente reiterou posição de neutralidade do Brasil e voltou a defender a busca de uma solução negociada para a paz.
Segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo, o tema não é debatido de forma oficial dentro da pasta, mas existe uma discussão do assunto fora dos canais oficiais.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google