RS: governo oferece mais R$ 1 bilhão em crédito a micro empresários
Ex.Saúde, Presidente, Governo
As micro e pequenas empresas (MPEs) afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul, terão, a partir desta quarta-feira (10), mais R$ 1 bilhão disponível para contratação com subsídios e carência estendida.
O crédito será via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Solidário – RS. O aporte foi anunciado nesta terça-feira (9) pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em publicação na rede social X.
O objetivo é apoiar os micro e pequenos empreendedores que tiveram perdas materiais. O ministro explicou que o crédito emergencial continuará a ter 40% de subsídio do governo federal, além de carência de dois anos para começar a pagar. Os empreendedores poderão parcelar o saldo restante em até 36 prestações, com juro zero.
Paulo Pimenta projetou como será a nova rodada de contratação do Pronampe Solidário. “Nós alocamos mais R$ 1 bilhão no programa [Pronampe] que vai passar a rodar junto com o Fundo Social do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], a partir de amanhã (10). Com esse R$ 1 bilhão a mais, conseguiremos alavancar mais R$ 2,5 bilhões [na economia] e, então, nós já vamos chegar a R$ 5 bilhões de Pronampe.”
Os valores da distribuição do Pronampe Solidário – RS poderão ser revistos novamente, conforme necessidade e evolução do programa no estado, adiantou Pimenta.
Especificamente para microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais afetados por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, o governo federal destinou à linha de financiamento do Pronampe Solidário o valor de R$ 1 bilhão aos pequenos negócios localizados em cidades em situação de calamidade.
Quanto ao valor do empréstimo, a Portaria nº 843/2024 estabelece que o empreendedor pode solicitar até 60% do faturamento do ano anterior da empresa, até o limite de R$ 150 mil (o que for menor).
Inicialmente, essa condição especial está disponível na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. O empreendedor interessado deve procurar uma agência bancária e levar documentos que comprovem que o pequeno negócio está localizado em um município em situação de calamidade pública, oficialmente reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Além do Pronampe Solidário – RS, no fim de maio, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.226/2024 com diversas linhas de financiamento, via Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para empresas de todos os portes e produtores rurais no Rio Grande do Sul, no valor de R$ 15 bilhões, com o objetivo de reestruturar diferentes setores econômicos do estado.
Edição: Denise Griesinger
No menor valor desde 24 de junho, dólar acumula queda de 3,11% no mês, mas sobe 11,59% no ano. Dia foi de ganhos, com o Ibovespa, índice da B3, fechando aos 127.108 pontos, com alta de 0,44%.
Levantamento aponta que 2,398 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática, o equivalente a 22,04% da população do estado.
Antes de retornar a Brasília, o presidente Lula participa, ainda nesta terça-feira, de um fórum de empresários brasileiros e bolivianos em Santa Cruz de la Sierra.
Impacto é calculado pela Receita Federal, caso o Congresso Nacional isente o produto na regulamentação da reforma tributária. Urgência do projeto deve ser votada hoje.
Em maio, o Congresso derrubou veto parcial do presidente e manteve a proibição do benefício. Com isso, presos ficam impedidos de sair da prisão em feriados e datas comemorativas.
Quarenta por cento do empréstimo será quitado pelo governo federal. Além disso, credor terá dois anos de carência para começar a pagar saldo.
Banco será responsável por diagnosticar os ativos imobiliários do Exército, os serviços e as necessidades de infraestrutura, e o modelo de concessão a ser adotado.
Novo centro ficará em área onde funcionava uma maternidade, na Avenida Venezuela a 150 metros do Cais do Valongo, principal porta de entrada de africanos escravizados nas Américas, nos séculos 18 e 19.
Assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC disse que “quando a gente dá uma educação de qualidade que chega para todos, isso é um promotor forte de igualdade na sociedade, igualdade de oportunidades.”
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