Revisão de espécies ameaçadas está entre prioridades da Conabio
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Após a publicação do decreto de reestruturação da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deve lançar edital de chamamento público para indicação dos representantes ainda no mês de maio. A expectativa é que a nova composição do colegiado comece a atuar no segundo semestre de 2024.
Segundo a secretária de biodiversidade do MMA, Rita Mesquita, a pressa para que a comissão volte a atuar na articulação e orientação das políticas públicas de conservação e utilização sustentável dos recursos ambientais é motivada pela urgência em sanar um passivo acumulado nos últimos anos. “Precisamos dar resposta aos processos importantes que ficaram parados, como – só para pontuar – a revisão das listas das espécies ameaçadas de extinção do Brasil e das espécies exóticas e invasoras. Essas são medidas importantes porque ao aprovar e revisar essas listas, a gente tem mecanismos para, efetivamente, tomar medidas práticas e aplicáveis”, destaca.
Para Rita, é necessário que isso ocorra já com a participação de representantes sociais, retomada nessa reestruturação em que o número de membros titulares passou de 14 para 34, chegando a 68 integrantes, considerando os suplentes. “É um fórum que reunirá muitos pontos de vista diferentes para a temática e por isso ele é tão importante, porque acaba sendo um lugar onde será possível aprofundar os debates e construir consensos.”
Um dos assentos será ocupado pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), que reúne gestores da agenda ambiental nas cidades. O diretor jurídico e de mudanças climáticas da instituição, Marcelo Marcondes, considera que a retomada da participação dos municípios na tomada de decisão nacional sobre a biodiversidade brasileira sinaliza uma busca por maior interlocução e integração entre as esferas do poder público. “Temos visto catástrofes acontecendo e parte da responsabilidade é da ineficácia da implementação das políticas públicas. Assim é preciso agir com eficiência e real compromisso socioambiental, e para que isso ocorra os municípios precisam estar inseridos nessas agendas”, reforça.
De acordo com a secretária do ministério, o objetivo da participação de estados e municípios na comissão é de aproximar as políticas nacionais às realidades regionais, com perspectivas reais das relevâncias e avaliações sobre as necessidades de cada bioma brasileiro. “Nós estamos em plena revisão da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, a EPANB, que muito além de ser um compromisso assumido pelo governo brasileiro em fóruns internacionais, frente à CDB [Convenção sobre Diversidade Biológica], é uma necessidade estratégica nacional, para que nós tenhamos uma plena compreensão da importância da biodiversidade para a própria segurança e sustentação das comunidades humanas”, conclui.
Edição: Aline Leal
Líder da Ação Libertadora Nacional (ANL) foi morto em uma operação policial em novembro de 1969, na região dos Jardins, na zona oeste da capital paulista.
Repostar conteúdo de fontes confiáveis e checar as informações antes de divulgá-las estão entre as orientações do manual, lançado pela ONG Redes Cordiais, em parceria com YouTube.
Na semana passada, o Copom reduziu a Selic em 0,25 ponto percentual, de 10,75% para 10,5% ao ano. Corte foi aprovado por 5 a 4.
Maioria dos casos está na Amazônia, com 2.947 registros, e 1.528 em Roraima. Os dados foram atualizados até o dia 15 de março.
Mais de 200 voluntários trabalham no abrigo de Rio Grande, uma das cidades afetadas pelas cheias.
Além das certidões de nascimento e casamento, haverá emissão do registro nacional de imigrantes. Serviço é gratuito.
Já foram apresentados 117 projetos, que passarão por uma triagem. Bancada pretende discutir a suspensão da dívida do estado com a União por 36 meses, anunciada pelo governo federal.
Enquanto Maranhão e Mato Grosso tendem a uma estabilidade de casos da doença, as demais unidades da Federação devem ter redução.
Detalhes da medida serão dados na visita do presidente Lula ao estado, nesta quarta-feira, quando anunciará mais ajuda à população.
Presidente do Supremo exemplificou que a ferramenta já é usada no agrupamento de processos por tipo e no enquadramento de casos em teses de repercussão geral.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google