Retomada de obras da estação do Metrô da Gávea, no Rio, é analisada
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vem examinando proposta apresentada pelo governo estadual para a retomada das obras da estação do Metrô, na Gávea, na zona sul do Rio. Reuniões estão ocorrendo quando são debatidos aspectos técnicos e questões relacionadas com transparência, fiscalização e prazos.
A proposta apresentada pelo governo estadual foi pactuada com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), concessionária Metrô-Rio e empreiteiras Novonor (antiga Odebrecht) e Carioca Engenharia, responsáveis pelas obras. As partes assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A estação da Gávea havia sido incluída na Linha 4, um projeto antigo que já havia passado por diversas modificações e que só saiu do papel após a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Para a realização do evento esportivo, foi construída a ligação entre a estação General Osório, em Ipanema, na zona sul, e a estação Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, na zona oeste. As obras custaram R$ 9,6 bilhões.
As empreiteiras envolvidas se tornaram alvo de investigações que apuravam a existência de esquemas de corrupção, deflagradas como desdobramento da Operação Lava-Jato. Elas foram acusadas de superfaturamento.
Em 2021, o Tribunal de Contas do estado chegou a determinar ressarcimento e aplicação de multa. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em R$ 3,7 bilhões.
Com as obras paralisadas em 2015, a estação na Gávea foi a única prevista que não saiu do papel. O TAC para retomada dos trabalhos foi entregue ao TCE-RJ no dia 14 de maio pelo secretário estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis.
Detalhes do acordo com as empreiteiras não foram divulgados. Com relação ao MetrôRio, já havia um memorando de intenções firmado desde o fim do ano passado: a concessionária se comprometeu com um aporte estimado em R$ 600 milhões e, em compensação, permaneceria à frente da operação do serviço por mais dez anos.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana informou que o projeto avançou após mais de um ano de intensas negociações. “Trata-se de um tema de extrema grandeza e complexidade, que se arrasta há quase uma década, tendo sido discutido com total rigor e seriedade em busca de um desfecho positivo para a população”, informou.
Por sua vez, o MPRJ disse, em nota, que as obras do Metrô na Gávea são tratadas em diferentes níveis. Destacou que a situação tem relação, por exemplo, com acordos de não persecução cível e com acordos de leniência em processo administrativo de responsabilização.
“Como envolve muitos objetos, a estratégia escolhida foi antecipar a análise do TCE-RJ, que tem o poder de celebrar o TAC, pois tudo ainda depende da homologação do juiz nas ações de improbidade. Ou seja, a data para a efetiva assinatura depende da prévia análise a ser feita pelo TCE-RJ. O objeto da intervenção do MPRJ, neste momento, é equacionar a paralisação das obras na Estação Gávea e as demandas de improbidade que estão em curso perante o Poder Judiciário”, informa o texto. Já o TCE-RJ afirmou, em nota divulgada em seu site, que está comprometido com a celeridade na apreciação do Termo de Ajustamento de Conduta.
Edição: Kleber Sampaio
A instauração da CPI é um alento para mães e pais de pessoas com deficiência, diz a fisioterapeuta Fabiane Simão, que tem um filho que sofre de paralisia cerebral e transtorno do espectro autista.
Até quarta-feira (22), 2.152.501 doses do imunizante foram aplicadas no estado, o que representa cobertura de apenas 27,44%. Campanha de vacinação vai até 31 de maio.
No Brasil, as normas da Convenção de Haia são questionadas por permitirem entrega de crianças e adolescentes a pais que viverem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica.
Empreiteiras envolvidas se tornaram alvo de investigações que apuravam esquemas de corrupção, deflagradas como desdobramento da Operação Lava-Jato. Elas foram acusadas de superfaturamento.
Ministério da Saúde planeja formação e atuação de 1.321 equipes multidisciplinares em todo o território nacional.
Brasil pretende ampliar as discussões em torno do tema. A meta é reunir representantes políticos e das instituições de ensino de todo o planeta para melhorar a proposta em conjunto.
Investigação da Secex durou seis meses e constatou que as importações dos aços modificados ocorreram somente com o objetivo de frustrar a eficácia da medida antidumping que estava em vigor.
Seguindo o modelo de Nova York, a edição desse ano vai inaugurar a Corrida do Orgulho LGBT+, marcada para o Parque Villa-Lobos.
Comitiva com cinco juízes e liderada pela presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Nancy Hernandéz, está em visita ao Brasil desde segunda-feira (20).
A 8 dias do fim do prazo, 13 milhões de contribuintes ainda não acertaram contas com o Leão. Até as 16h45 desta quinta, tinham sido entregues 30, 3 milhões de declarações, ou 70,5% do esperado.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google