Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai superar R$ 1 bilhão. O estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.
Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. O valor corresponde às emendas individuais de transferência especial, que são enviadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esse novo pacote se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares que já havia sido anunciada mais cedo, totalizando R$ 1,06 bilhão. Os pagamentos deverão ser antecipados nos próximos dias.
Para viabilizar a antecipação deste pacote de R$ 480 milhões, é preciso alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A regra da LDO não permite que seja antecipado, por isso que nós encaminhamos, já na sexta-feira [3], com apoio do coordenador da bancada gaúcha, deputado Marcon (PT-RS), uma proposta de emenda na LDO em que a expectativa nossa, confirmada pelo presidente do Senado, presidente do Congresso, que possa ser votada na sessão do Congresso essa semana”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
“São repasses fundo a fundo, então ele não depende de convênio, não depende de etapas de execução, são recursos que vão direto aos municípios e ao estado com velocidade muito maior”, acrescentou Padilha.
A declaração de Padilha foi dada a jornalistas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e orçamentárias na liberação de recursos para combater a calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Até a publicação desta matéria, a atualização mais recente da Defesa Civil contabilizava 85 mortes em decorrência das chuvas no estado. Há 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 153 mil pessoas estão desalojadas de casa e 47,6 mil estão em abrigos públicos.
Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, com falta de luz e desabastecimento de água. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.
Edição: Denise Griesinger
Com a medida, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes.
Na madrugada de domingo (5) para segunda-feira (6), militares do Exército percorreram as ruas alagadas da cidade para ajudar as famílias. Moradores resistem em deixar casas. Equipe da TV Brasil acompanhou a operação.
Guilherme Costa, Gabrielle Roncatto e Maria Fernanda Costa carimbaram o passaporte no primeiro dia de disputa da Seletiva Olímpica – Troféu Brasil de Natação.
Em comunicado, Hamas disse que aceitou proposta. Condições do acordo não foram divulgadas.
Meta para 2024 é ampliar em 5% a oferta de leite materno a recém-nascidos internados nas unidades neonatais do país.
Alexandre Nardoni foi condenado por homicídio qualificado pela morte da filha Isabela, de apenas 5 anos. A mulher dele, Ana Carolina, participou do crime e também foi condenada.
Fernando Sastre, motorista do Porsche, está preso provisoriamente e passará por audiência de custódia. Caso foi registrado como captura de procurado pela 5ª Delegacia Seccional.
Além dos R$ 580 milhões anunciados na manhã desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou mais R$ 480 milhões em emendas de transferência especial.
Pela previsão da prefeitura, nível de alagamento na região da Cidade Baixa, um dos locais mais afetados da capital, pode subir 1,5 metro nas próximas horas.
Número de municípios afetados subiu para 385. As autoridades contabilizam 339 feridos e 134 desaparecidos.
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