Programa educativo promove integração entre línguas indígenas
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa lançada em cerimônia em Brasília, na última quinta-feira (18), com a participação presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus princípios e objetivos publicados nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União.
Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, assim como a capacitação de legisladores e profissionais do Direito em conhecimentos relacionados a diversidade cultura e social desses povos. Os membros das comunidades também serão capacitados para maior acesso às legislações nacionais e internacionais, assim como às políticas públicas.
Segundo divulgação feita pela AGU, por meio de nota, o texto da Constituição Federal será o primeiro a ser traduzido nas línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, por serem as mais faladas no país. E para garantir a integridade cultural, o processo terá a participação de líderes e membros dos povos indígenas, que ajudarão a construir textos onde serão considerados a interação com os sistemas legais indígenas.
Os novos conteúdos serão divulgados entre as comunidades, advogados, órgãos dos Três Poderes, colegiados, universidades e organizações da sociedade civil que atuam em políticas públicas e em iniciativas que tratam dos direitos dos povos indígenas.
Edição: Valéria Aguiar
Contagem preliminar feita pelo Conselho Eleitoral mostrou que entre 60% e 73% dos eleitores apoiaram as medidas voltadas para a segurança.
Texto da Constituição Federal será o primeiro a ser traduzido nas línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, por serem as mais faladas no país, para garantir a integridade cultural.
“Número impressionante de trabalhadores já está sendo exposto a riscos relacionados à mudança climática no local de trabalho, e esses números só tendem a piorar”, diz relatório.
Regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).
Pouco depois do ataque do Hamas, em outubro de 2023, Aharon Haliva assumiu a “culpa” por não ter evitado o ataque. Foi o primeiro alto representante de Israel a pedir demissão..
Neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
Populações tradicionais são fundamentais no combate ao desmatamento, grilagem e queimadas. São importantes para a defesa da biodiversidade, afirma o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.
Pela Série B do Brasileiro, Ponte Preta e Coritiba empataram de 1 a 1 no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas, em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil.
Os destaques foram Rebeca Andrade, a melhor nas barras paralelas, Julia Soares, que venceu no solo, e Flávia Saraiva (foto), com ouros no solo e na trave.
A classificação para os Jogos de Paris foi alcançada por Caio Bonfim e por Viviane Lyra neste domingo (21) no Mundial de marcha atlética disputado em Antalya (Turquia).
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