Prisão de Chiquinho Brazão precisa ser aprovada pela Câmara
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Preso na manhã deste domingo (24), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, o deputado federal Domingos Brazão (União Brasil-RJ) terá sua detenção apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.
De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nestas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso da Câmara, o voto de 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.
Segundo a Câmara, o primeiro passo é a comunicação formal, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ocorrer em até 24 horas após a prisão. Nos últimos precedentes recentes, incluindo a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, em 2021, a Presidência da Câmara notificou o deputado preso que a detenção seria apreciada na próxima sessão. Um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) é apresentado diretamente em plenário, em razão da urgência da matéria. A defesa pode falar por até três vezes, antes da leitura do parecer, após a leitura, e após a discussão.
De acordo com fontes ligadas à investigação, foram presos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio. Chiquinho estava no segundo mandato consecutivo de deputado federal.
A prisão dos suspeitos ocorre menos de uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) homologar o acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, executor dos assassinatos. Por envolver político com foro privilegiado, como é o caso do deputado federal Chiquinho Brazão, o caso passou a ser conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes.
Domingos Brazão disse, em entrevista ao UOL em janeiro deste ano, que não conhecia e não lembrava da vereadora Marielle Franco.
Já Chiquinho Brazão divulgou nota no dia 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, afirmando que ele estava “surpreendido pelas especulações” e que o convívio com Marielle sempre foi “amistoso e cordial”.
A reportagem tenta contato com as defesas dos acusados presos para atualizar a posição de cada um.
*Colaborou Sumaia Villela, editora da Radioagência Nacional
Edição: Lílian Beraldo
“Surgimento e expansão de grupos paramilitares, resultam, entre outros fatores, da impunidade e da falha das autoridades do Estado em oferecerem respostas contundentes a desvios em suas estruturas”, diz organização.
Equipes da Defesa Civil continuam trabalhando, e o nível da água está baixando, o que permite a chegada de ajuda a lugares antes inacessíveis, informa o governo estadual.
O conselheiro do TCE-RJ foi preso neste domingo por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
Amigo e aliado político da vereadora Marielle Franco, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, disse que essa é uma oportunidade para o Rio de Janeiro vire a página em que crime, polícia e política não se separam.
Filme mostra transformações na cidade de São Paulo nas décadas de 1950 e 1980. Tem o samba, o barulho das demolições, da cidade em movimento, diz Paulo Miklos, que interpreta Adoniran.
Jogos das semifinais, que devem ser disputados a partir desta semana, serão entre Flamengo e Barueri; Osasco e Pinheiros; Minas e Fluminense e Praia Clube e Sesi Bauru.
Plenário da Câmara deverá apreciar a detenção do deputado e poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. Data da sessão ainda não foi anunciada.
Desenvolvido à base de um fungo inimigo natural de insetos, encontrado nas florestas, equipamento atrai e mata mosquitos em até 48 horas.
Segundo especialistas, condições socioeconômicas pressionam os mais pobres a habitar áreas suscetíveis a deslizamentos e desmoronamentos, deixando-os expostas a maiores riscos.
Operação prendeu irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, além do ex-chefe da Polícia Civil no Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google