Política de cuidados é fundamental ao combate a desigualdade, diz Dias
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta quarta-feira (3), a proposta de projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Cuidados. A assinatura ocorreu no final da reunião do Conselho da Federação, da qual participaram, além de Lula, ministros, governadores e prefeitos.
Para o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a aprovação do PL é fundamental para que o país possa enfrentar “desigualdades estruturais” e “garantir uma eficiente política de cuidados”.
“Nossa preocupação é estabelecer um marco regulatório para um desafio que o Brasil e o mundo enfrentam”, declarou Dias ao comentar o teor da proposta elaborada em conjunto com os ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos e Cidadania e previamente discutida com representantes de 20 ministérios, estados, municípios e especialistas acadêmicos.
“Quem cuida, normalmente, são mulheres negras, pobres, que dedicam a vida inteira a cuidar de outras pessoas e, muitas vezes, por isso mesmo, não estudam, não trabalham [formalmente], não tem previdência social e, portanto, não tem amparo”, comentou o ministro
O texto prevê a garantia de direitos tanto para os que necessitam de cuidados quanto para as pessoas que cuidam (remuneradas ou não), além de promover as mudanças necessárias para uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidados dentro das famílias e entre a comunidade, o Estado e o setor privado. O projeto de lei agora será enviado para o Congresso Nacional, podendo ser modificado por deputados federais e senadores antes de ir à votação.
“Contamos com o apoio e o comprometimento de todas as autoridades e técnicos para transformar essa visão de cuidados em realidade”, destacou Dias, revelando contar com uma “tramitação célere, prioritária” da proposta. “Em 2023, o presidente Lula criou um grupo de trabalho interministerial a partir do qual dialogamos com o Congresso Nacional […] já com este entendimento de ganharmos tempo”, finalizou o ministro.
Edição: Denise Griesinger
Ministro do STF seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República. Para a PGR, prisão é necessária para garantia da ordem pública e andamento das investigações.
Zagueiro Merih Demiral comemorou a vitória sobre a Áustria por 2 a 1, nas oitavas de final, com saudação ultranacionalista. Atitude foi veementemente condenada pelo governo alemão, sede da competição.
Setor financeiro reúne, no Rio, quase 70 mil pessoas. Com a bolsa, cidade ganhará nova dimensão, atraindo mais investidores. Quem trabalha com finanças ganha, em média, R$ 9,5 mil por mês.
Por enquanto, o governo vai trabalhar com contratos de opção, estabelecendo um preço mínimo para o arroz, para garantir ao produtor a comercialização de acordo com o mercado.
Se não for apresentado recurso para análise da proposta no plenário do Senado, o texto será encaminhado para avaliação na Câmara dos Deputados.
Presidente garantiu que o governo vai cuidar para que os produtores não tenham prejuízo e disse que é preciso incentivar a produção para reduzir a inflação dos alimentos.
Conforme a investigação, para fazer a lavagem dos valores obtidos com a venda de drogas, a organização criminosa investe em construções de imóveis e abertura de empreendimentos.
Levantamento foi feito em Araçatuba, Santos, São Vicente, Bauru, Campinas, Jaú, Jundiaí, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
Usuários de PrEP com esquema completo de vacinação contra o HPV não devem ser imunizados novamente. Quem usa PrEP e foi imunizado contra o HPV, mas está com esquema incompleto, deve completar três doses.
Segundo o ministro Camilo Santana, o Programa Dinheiro Direto nas Escolas agiliza o uso de recursos diretamente nas escolas, para questões de reparos e ações em áreas diversas.
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