Polícia de São Paulo anuncia compra de 12 mil câmeras corporais
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O governo do estado de São Paulo anunciou assinou nesta quarta-feira (18) contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais para a Polícia Militar. Compra foi criticada por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento.
O modelo previsto no contrato assinado hoje não realiza gravação ininterrupta, ou seja, o policial ou a corporação acionarão o equipamento quando desejarem, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) estadual isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e acionamento manual pelo próprio policial.
O novo contrato terá o custo de R$ 51,9 milhões por ano, enquanto o edital atual custa R$ 96 milhões por ano. De acordo com a SSP, os novos equipamentos terão funcionalidades como reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, melhoria na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo, entre outras inovações, o que, para a secretaria, é um modernização do serviço atualmente em operação.
“O dispositivo possui capacidade técnica para integrar as imagens com o Programa Muralha Paulista, além da identificação de foragidos da Justiça”, detalha nota da entidade. Críticas ao Muralha Paulista dizem que o programa aumenta a vigilância ostensiva sem critérios claros e reforça preconceitos em abordagens.
O critério de distribuições das câmeras seguirá o protocolo adotado pela Polícia Militar, com base em tropas como a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) e outros batalhões e regiões que possuem um maior número de atuação em ocorrências. Essas unidades estiveram presentes na maior parte das Operações Escudo, marcadas pelo aumento dos índices de letalidade policial, que voltou a crescer no estado em 2023 depois de dois anos de quedas no estado.
Segundo o governo do estado, o novo contrato respeitará as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as normas estabelecidas em maio desse ano pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa adequação foi motivo de reunião entre o ministro Luís Roberto Barroso e o governador do estado, Tarcísio de Freitas, no começo de junho, a portas fechadas, em Brasília. Na ocasião a polícia paulista mudou as regras de gravações, determinando acionamento em todas as ocorrências.
O edital foi questionado em julho, com denúncia de favorecimento à Motorola. Na ocasião, a SSP informou que cumpria rigorosamente as determinações da Lei Geral de Licitações e que o certame era acompanhado por órgãos de controle externo.
Edição: Aline Leal
Novo equipamento permite que policial ou corporação decidam sobre a gravação das imagens.
Alta foi verificada em 27 hospitais públicos e filantrópicos do país no acumulado de janeiro a agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Para Haddad, o início dos cortes de juros nos Estados Unidos trará mais previsibilidade para a economia global e evitará a volatilidade no mercado financeiro nos próximos anos.
Em postagem na rede social Bluesky, deputada Gleisi Hoffman classifica de “injustificada” a decisão do Copom, no dia em que os EUA cortam 0,5 ponto nos juros, “tendência mundial”.
O ministro interino da Cultura destacou que está sendo garantida a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, que é um pacto federativo. “É o SUS da Cultura”, afirmou Márcio Tavares.
Defesa de casal alega que decisão que determinou pagamento de R$ 1 milhão por danos morais não poderia partir da Justiça do Trabalho
Após a rede ter sido bloqueada por descumprimento de decisão judicial, usuários relataram ter conseguido acessá-la de forma livre nesta quarta-feira.
No Setor Noroeste, residem diferentes etnias. Para o líder indígena Álvaro Tukano, o que ocorreu foi “criminoso”. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal foi chamado duas vezes nesta segunda-feira.
Mudanças na lei do turismo foram sancionadas pelo presidente Lula, com novas regras e incentivos para a expansão do setor no Brasil.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google