Plano Nacional Ruas Visíveis será implantado no Rio de Janeiro
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Rio de Janeiro é a primeira cidade a implementar o Plano Nacional Ruas Visíveis, que prevê ações de auxílio à população em situação de rua. O termo de compromisso com o plano foi assinado nesta terça-feira (30), entre a prefeitura carioca e o governo federal.
O Ruas Visíveis foi lançado em dezembro do ano passado e envolve dezenas de ações de efetivação dos direitos humanos e cidadania, em sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mais de 20 mil pessoas, que vivem nessa situação, de alta vulnerabilidade, na cidade do Rio, poderão ser beneficiadas pelo programa.
Entre as ações previstas para o município estão o programa Moradia Cidadã, que busca promover o acesso dessas pessoas a moradias com acompanhamento de equipes profissionais; o Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social, um espaço de convivência, lazer, formação, acesso à justiça e contato com a rede de serviços públicos; e o Ponto de Apoio na Rua, que oferece serviços diversos, como lavagem de roupas, banheiros, bebedouros e armários.
Também estão previstas a formação de lideranças de movimentos sociais voltados para a população em situação de rua; a distribuição de itens para proteção térmica no inverno; e a capacitação de guardas municipais para que seja fomentada uma cultura de respeito a essa população.
“Foi um esforço concentrado do governo federal para que a gente colocasse um plano à disposição dos estados, dos municípios para que a gente reverta, num prazo mais curto possível essa dura realidade que a população de rua enfrenta”, afirmou o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.
Em todo o país, deverão ser investidos R$ 982 milhões. Levantamento do ministério mostra que 220 mil pessoas viviam em situação de rua em dezembro de 2023, em mais de 2.300 municípios.
Edição: Aécio Amado
Afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. “Se tem coisa a esconder, vamos olhar. Então, essas [empresas] terão nossa atenção”, disse ele.
Chamado Projeto de Lei Omnibus, que Milei espera que ajude a atrair investimentos e reduzir a inflação, passará para o Senado se um número suficiente de artigos for aprovado individualmente.
Descumprimento gera multa automática de R$ 1,4 mil e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Nova plataforma para consulta online foi lançada pelo Ministério dos Transportes.
Negociação prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento de emendas para deputados (R$ 2,4 bi) e senadores (R$ 1,2 bi).
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mais de 20 mil pessoas, que vivem em situação de rua, na cidade do Rio, poderão ser beneficiadas pelo programa.
Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça, acatou por unanimidade o pedido de efeito suspensivo da pena de dois anos de afastamento por tentativa de fraude em exame antidoping.
Emissões absolutas de gás carbônico da Petrobras caíram 41% de 2015 a 2023, contra 39% até 2022. Em termos de metano, a emissão absoluta foi reduzida em 68%.
Segundo o boletim divulgado pela SSP-SP, foram registrados 179 mortes nos primeiros três meses de 2024, contra 75 no mesmo período do ano passado.
Alerta de grande perigo indica ocorrência de fenômenos meteorológicos de intensidade excepcional, com grande probabilidade de ocorrência de danos e acidentes.
Com algumas exceções, homens entre 18 e 60 anos não podem deixar o país, pois podem ser mobilizados para o conflito, de acordo com a lei marcial da Ucrânia.
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