PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.
Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados, para nova análise.
O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas econômicas e socioambientais com o objetivo de adaptar os sistemas produtivos e de infraestrutura. A proposta determina a elaboração de um plano nacional de adaptação à mudança do clima, que deverá ser elaborado em um ano e orientará planos estaduais e municipais.
Além de alinhados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, os planos deverão fomentar a agricultura de baixo carbono e garantir segurança alimentar e nutricional, hídrica e energética.
No relatório, Jaques Wagner destaca a urgência apontada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas na efetivação de medidas que garantam a segurança aos sistemas naturais e humanos:
“As regras propostas harmonizam-se com os preceitos constitucionais que determinam o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida.”
O PL de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022. No Senado, foi modificado na Comissão de Meio Ambiente e posteriormente na CCJ.
A proposta será ainda revisada pela Câmara dos Deputados para análise das alterações. Se aprovadas, o PL será enviado à sanção presidencial.
Edição: Denise Griesinger
Chefe do governo eslovaco, baleado várias vezes nessa quarta-feira (15) e submetido a cirurgias, “não está fora de perigo de vida”, disse o vice-primeiro do país, Tomas Taraba.
Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados, para nova análise. Se aprovado, PL será enviado à sanção presidencial.
Entre as ações, Roberto Reis, da PUC, cita construções em áreas de alagamento e falta de manutenção correta nos diques de contenção e barreiras anti-alagamento.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Pesquisa do grupo Pela Vidda marca Dia Internacional contra LGBTfobia, a ser comemorado amanhã (17). Ela será apresentada à Polícia Civil como forma de sensibilizar a categoria.
Após tragédia de Brumadinho, 14 barragens já foram descaracterizadas. Mineradora diz que pretende concluir 70% do plano até o fim de 2026.
Além da niteroiense (foto), que compete na categoria até 71 kg, o Brasil contará com a carioca Laura Amaro (81 kg). Delegação nacional nos Jogos já totaliza 220 atletas.
Famílias atingidas pelas enchentes vão receber R$ 5,1 mil. Benefício será pago em parcela única e preferencialmente a mulheres.
Desembargadores consideraram que valor inicial, de R$ 2 milhões, era “excessivo”, e reduziram para R$ 1 milhão.
Em terceira visita ao estado, presidente fez um apelo para que prefeitos apresentem propostas e projetos rapidamente.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google