PGR cobra medidas de proteção ao povo Pataxó
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) cobrou nesta quarta-feira (24) medidas de proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. As medidas foram cobradas pela Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, órgão da PGR responsável pelo acompanhamento das políticas indígenas no país.
No sábado (21), um grupo de pataxós foi atacado na cidade de Potiraguá, no sudoeste baiano. Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. O cacique Nailton Muniz Pataxó também foi atingido por um disparo de arma de fogo e teve que ser submetido a uma cirurgia. Outros indígenas também foram feridos. Dois fazendeiros da região foram detidos, acusados de homicídio e tentativa de homicídio.
Em nota técnica, a subprocuradora Eliana Torelly disse que acompanha as investigações para responsabilização dos acusados dos ataques e cobrou medidas para regularização de terras indígenas.
“Permaneceremos acompanhando os processos de regularização fundiária das terras indígenas, cobrando providências imediatas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do estado da Bahia para proteção do povo Pataxó Hã Hã Hãe”, afirmou a subprocuradora.
Após os ataques, o governo da Bahia anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e propor estratégias para a regularização fundiária dos povos tradicionais.
Na última segunda-feira (22), uma comitiva do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), liderada pela ministra Sonia Guajajara, visitou a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, e também conversou com os feridos no atentado.
Edição: Marcelo Brandão
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A subprocuradora Eliana Torelly acompanha as investigações para responsabilização dos acusados do ataque a tiros sofrido por indígenas no sul da Bahia. Uma mulher morreu e outros ficaram feridos.
Executivos das montadoras General Motors (EUA) e BYD (China) se encontraram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24).
Em documento enviado ao STF, a Advocacia e Lula defendem que a norma é inconstitucional por permitir que um civil seja condenado a uma punição maior que um militar.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, a lista ainda não está definida, mas farmácia e postos de gasolina estão entre setores que não precisarão de acordo coletivo.
Durante o governo anterior, as companhias aéreas não tiveram apoio, nem houve agenda de redução de custo do querosene da aviação, disse o ministro dos Portos e Aeroportos.
Tribunal apontou supostas irregularidades, como vedação da concorrência de empresas reunidas em consórcio.
Pedido de compartilhamento foi feito pela Controladoria-Geral da União, que pretende apurar a conduta de servidores públicos envolvidos nos fatos investigados.
Na semana passada, deputado foi alvo da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que busca identificar mentores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quinta Rede de Capoeira vai até do dia 27, com programação gratuita, no Centro Histórico de Salvador.
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