PF apura desvio de R$ 100 milhões da saúde em município do Rio
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Agentes da Polícia Federal realizaram, nesta quarta-feira (3), a Operação Rapha, com a finalidade de desarticular uma organização formada por empresários e servidores municipais suspeitos de desviar recursos públicos em torno de R$ 100 milhões, destinados à área da saúde do município de Cachoeiras de Macacu, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Na ação, cerca de 50 policiais federais cumpriram oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, distribuídos nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro. Na capital fluminense, os mandados foram cumpridos nos bairros da Taquara e da Barra da Tijuca, ambos localizados na zona oeste da cidade.
As investigações foram iniciadas após denúncia do ex-presidente de uma organização social contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para prestação de serviços de logística médica. O contrato, firmado em 2018, durou até fevereiro de 2021, quando foram constatadas as irregularidades. O contrato original tinha prazo final de encerramento em março de 2022.
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apontou várias irregularidades no contrato com a prefeitura de Cachoeiras de Macacu, como fraude no credenciamento da instituição como organização social, ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato, além de pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato. Foram constatados ainda pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços e graves deficiências na fiscalização contratual, com destaque para a comissão de avaliação do contrato, integrada por servidores municipais que não tinham a qualificação prevista em lei.
De acordo com a investigação, o grupo criminoso era formado por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
O município de Cachoeiras de Macacu informou que o prazo final do primeiro termo aditivo, firmado em 21 de fevereiro de 2020, sofreu interrupção em fevereiro do ano seguinte, devido às irregularidades constatadas na prestação de serviços da organização social contratada. De acordo com a prefeitura, o contrato foi rescindido antes do prazo final, previsto para março de 2022.
O nome da operação faz menção à expressão hebraica Jeová Rapha, o Deus que cura.
Edição: Nádia Franco
Apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sinapir, instituído em 2010 e regulamentado três anos depois.
No lançamento do Plano Safra, nesta quarta-feira, o presidente voltou a defender inclusão da carne na cesta básica, que terá alíquota zero de impostos na reforma tributária.
Operação Rapha investigou organização formada por empresários e servidores suspeitos de desviar R$ 100 milhões destinados à área da saúde em Cachoeiras de Macacu.
Legislação em vigor prevê que a mulher tem direito ao aborto em caso de gravidez decorrente de estupro, se a gestação representar risco de vida e se for caso de anencefalia fetal.
Na mínima do dia, por volta das 14h, moeda chegou a R$ 5,54. Bolsa subiu 0,82% e registrou alta pelo terceiro dia consecutivo.
“Vamos esperar algumas horas e tomar uma decisão. Mais um dia é sempre melhor”, afirmou Scaloni, técnico argentino, sobre o capitão da equipe. Argentina e Equador jogam às 22h de sexta-feira (4).
Segundo o governo do Rio, as medidas determinadas pelo Supremo na ação para reduzir a letalidade nas ações da Polícia Militar em comunidades da capital estão sendo cumpridas.
Duas estreias exitosas em Londres: Bia superou a alemã Magdalena Frech e a dupla brasileira ganhou dos britânicos Fearnley e Jones. Bia e Thiago Wild disputam segunda rodada nesta quinta (5).
Deputada foi chamada de Chica da Silva durante live no Instagram. Presidente Lula e ministras manifestaram apoio a Benedita e repudiaram episódio.
Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, preços do produto já voltaram a cair, após alta relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul.
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