Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou.
No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado em caráter provisório.
Para Pacheco, somente a atuação equilibrada dos poderes irá garantir a execução eficaz das políticas para o desenvolvimento do país e bem-estar da população. “O Congresso é o principal bastião da democracia brasileira. É o mais democrático dos poderes, pois o controle externo exercido pela sociedade sobre o Legislativo se manifesta decisivo a cada eleição”, afirmou.
O senador defendeu ainda a proteção aos mandatos dos parlamentares, como forma de garantir a liberdade no país. “Proteger os mandatos parlamentares, é proteger as liberdades, liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão, que não se confunde com liberdade de agressão”, disse, momento em que foi aplaudido pelos parlamentares.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), discursou anteriormente e afirmou que a Casa não ficará inerte neste ano, quando serão realizadas eleições municipais em outubro.
Edição: Nádia Franco
Exército israelense afirmou que está envolvido em combates próximo a Khan Younis, a maior cidade do território, que Israel acredita ser o lar de líderes do movimento islâmico palestino.
Oceanógrafa espanhola Violeta Sanjuan diz que se trata de satélite revolucionário porque irá fornecer detalhes do oceano, especialmente das microalgas.
A presidência brasileira do G20, que criou um grupo de trabalho de saúde, também foi assunto do encontro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou da reunião.
O ministro Alexandre de Moraes foi acompanhado na íntegra por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Zanin e Fachin acompanharam parcialmente, já Barroso, Mendonça e Nunes Marques divergiram.
Laboratório Takeda informou que vai limitar o fornecimento do imunizante à rede privada apenas para suprir o quantitativo necessário para o esquema completo, de duas doses no intervalo de três meses.
A seleção brasileira foi derrotada por 1 a 0 na estreia do quadrangular final. O próximo compromisso da equipe comandada por Ramon Menezes será contra a Venezuela.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que os novos casos de falta de energia no estado sejam incluídos no processo administrativo que tramita na Secretaria Nacional do Consumidor.
Só a atuação equilibrada dos poderes pode garantir a execução eficaz de políticas para o desenvolvimento do país e bem-estar da população, disse o senador na abertura do ano legislativo.
A jornalista assinou contrato nesta segunda-feira (5) na sede da empresa, em Brasília. “Eu sou uma apaixonada pela comunicação pública e nunca escondi isso”, afirmou.
”Tudo que está ali próximo do olho pode escorrer e entrar no olho. É preciso atenção na hora de usar, de remover, na hora do banho”, orienta especialista.
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