Operação contra fraude no setor de metais estima prejuízo de R$ 2 bi
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) busca desarticular fraude fiscal cometida por grupos econômicos do ramo de metais, especialmente produtos de cobre. A investigação, deflagrada nesta quinta-feira (9) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), revelou que a fraude causou prejuízo superior a R$ 2 bilhões ao estado de São Paulo e à União. A ação foi batizada de Operação Metalmorfose.
Além das fortes evidências de sonegação fiscal, surgiram também indícios de organização criminosa e lavagem de capitais por meio de empresas patrimoniais em nome de terceiros. As investigações foram conduzidas com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e à Receita Federal do Brasil (RFB).
“Espera-se, para além da recuperação de créditos tributários estaduais e federais e da regularização fiscal pelos investigados, um efeito dissuasivo no segmento econômico de metais, possivelmente contaminado com práticas semelhantes de outros agentes, demonstrando a capacidade de atuação integrada das instituições do Estado”, disse o MPSP, em nota.
Na operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santo André, São Caetano, Mauá, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Sorocaba, Campinas, Sumaré, Jundiaí, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Bertioga, Orlândia, Ribeirão Preto, Jambeiro e Joinville (SC), todos expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital.
As ações tiveram participação de 45 integrantes do Ministério Público de São Paulo (MPSP), 112 auditores fiscais estaduais, 83 auditores fiscais federais, 14 integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, além de 200 policias civis e 45 policias militares de São Paulo.
Em Joinville, a operação contou com o apoio do Gaeco de Santa Catarina, de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e peritos da Polícia Científica no cumprimento das diligências.
As investigações, iniciadas em 2023, detectaram fraudes consistentes na criação de empresas inidôneas que se colocam como intermediárias das partes negociantes. Além das pessoas jurídicas qualificadas como “noteiras”, nas fraudes investigadas foram identificadas aquelas denominadas “cavalos-de-troia” que, sob a ótica tributária, mesclam operações reais e fictícias.
Segundo o MPSP, havia emissão de notas fiscais inidôneas (notas frias) que levavam ao abatimento de impostos de operação mercantil subsequente, além de transferência de forma simulada para essas pessoas jurídicas a responsabilidade pelo pagamento do ICMS, sem que fosse feito o devido recolhimento do imposto aos cofres públicos.
Edição: Denise Griesinger
Escalpelar é a extração brusca e acidental do couro cabeludo, o que costuma ocorrer em embarcações de pequeno porte, quando o cabelo das vítimas se prende ao eixo do motor sem proteção.
Em votações simbólicas, projetos foram aprovados por unanimidade nesta quinta-feira (9). Agora, os projetos seguem para sanção presidencial.
Nova área de funcionamento da central visa evitar desabastecimento de alimentos no RS
Água, itens de higiene e limpeza, agasalhos, roupas, ração para animais e outros mantimentos são levados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para o estado gaúcho.
Além das fortes evidências de sonegação fiscal, surgiram também indícios de organização criminosa e lavagem de capitais por meio de empresas patrimoniais em nome de terceiros.
Segundo MPSP, o promotor manifestou a favor da concessão para que o motorista do Porsche seja obrigado a pagar pensão provisória de três salários mínimos a familiares da vítima.
Agências dos Correios do Nordeste, Sudeste e Sul, além do Distrito Federal, recebem doações de água, alimentos da cesta básica, material de higiene pessoal e de limpeza e roupas.
Trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado e municípios, empresa e produtores rurais serão atendidos. O presidente Lula garantiu que nenhuma burocracia deverá atrapalhar a urgência das ações anunciadas.
Além desses vetos, foram adiadas também as análises, pelo Congresso, dos vetos, parciais ou totais, aos projetos de licitações e contratos administrativos.
Brasileiro (foto) obteve índice olímpico ao vencer a prova dos 200m borboleta, durante seletiva do Troféu Brasil. Competição no Rio de Janeiro vai até sábado (11), com finais sempre às 18h.
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