No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.
“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.
Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.
Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares.
Edição: Fernando Fraga
Publicação orienta sobre políticas de ação afirmativa e como alunos podem se beneficiar de programas governamentais. Há informações sobre Prouni, Fies e Enem, por exemplo.
Treinador deixou fora da lista as atacantes Marta e Cristiane, e chamou pela primeira vez sete atletas, entre elas, Aline Gomes, camisa 7 da Ferroviária. Brasil estreia em 21 de fevereiro.
A presença da ministra era esperada na divulgação do balanço do Fundo Amazônia em 2023, em Brasília. Ela cancelou sua participação e está despachando de casa.
Polícia Civil de Roraima passou o caso para a Polícia Federal por entender que não seria de sua competência a investigação.
São mais de 223 mil negócios ligados às festas de fevereiro, 6% mais que em 2022.
Projeto de Lei das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país, tramita na Câmara dos Deputados.
Não conectado ao Sistema Interligado Nacional, estado tem a quase totalidade de sua energia gerada por usinas térmicas locais. Até março de 2019, Venezuela fornecia parte da energia a Roraima.
Investimento é de R$ 21,4 milhões, sendo R$ 14,9 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 6,5 milhões de contrapartida municipal. A previsão de entrega é de 18 meses.
No STF, um ano após ataques às sedes dos Poderes, autoridades ressaltam a defesa da democracia e a retomada tranquila dos trabalhos das instituições, na abertura do ano judiciário.
Ajuda humanitária é indispensável à população civil palestina na área do conflito, diz o Itamaraty, destacando que a agência da ONU presta atendimento vital a mais de 1,4 milhão de pessoas na Faixa de Gaza.
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