Mulheres são maioria dos casamentos homoafetivos no Brasil
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A divisão por gênero mostra que os casamentos homoafetivos entre casais femininos representam 56,8% do total de matrimônios homoafetivos no Brasil, com a realização de 50.707 celebrações desse tipo em cartório desde 2013 até maio deste ano. Em 2023 foram realizados 7.254 matrimônios entre casais do sexo feminino, número 9,4% maior que os 6.632 realizados em 2022.
Já os matrimônios entre casais masculinos representam 43,2% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, com 38.542 celebrações deste tipo em cartório de 2013 até maio deste ano. No ano passado, foram 6.358 cerimônias entre casais do sexo masculino, aumento de 44,8% em comparação aos 4.390 matrimônios realizados em 2022.
Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.488 cartórios que realizam os atos de nascimento, casamento e óbito no país. Segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, os cartórios de todo o país realizaram, em 2023, 13.613 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 4.156 alterações de gênero.
De acordo com a Arpen-Brasil, os números alcançados são recorde. O total de matrimônios homoafetivos consolidado no ano passado é 23,5% superior aos 11.022 registrados em 2022 e 267,9% maior que os 3.700 realizados em 2013, primeiro ano da norma nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 175/2013, que regulamentou a prática do ato em cartórios de todo o Brasil, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os registros de mudança de sexo de masculino para feminino são maioria. Dentre as 15.374 mudanças de gênero realizadas desde a regulamentação do ato, em 2018, os registros de alterações do sexo masculino para o feminino atingiram 8.225, o que equivale a 53,5% do total de atos. Já as mudanças do sexo feminino para o masculino totalizaram 6.442 registros, ou o equivalente a 41,9% dos atos em cartório. Em 707 ocasiões, correspondendo a 4,6% dos casos, ocorreu mudança apenas de nome e não de gênero.
Já as 4.156 mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero realizadas em 2023 aumentaram 31,3% em relação aos 3.165 feitas em 2022, com expansão de 124,9% em comparação com as 1.848 mudanças ocorridas em 2019, primeiro ano completo da norma nacional editada pela Conselho Nacional de Justiça (Provimento nº 73), que regulamentou a prática do ato em cartórios de todo o Brasil, baseada em decisão do STF sobre o tema, em 2018.
Os números mostram também que, nos cinco primeiros meses de 2024, já foram realizadas 1.930 mudanças de gênero em cartórios. O número é também recorde em relação a igual período dos anos anteriores.
O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, acentuou que o Cartório de Registro Civil é um serviço inclusivo por natureza. “Ele atende todo o universo da população brasileira, do rico ao pobre, do homem à mulher, e não poderia ser diferente com relação a esta parcela importante da população, que tem seus direitos pessoais e de família consolidados nos cartórios de nosso país”, afirmou.
Edição: Aécio Amado
Vereador Rubinho Nunes (União), autor do projeto, retirou texto da tramitação na Câmara da capital paulista após repercussão negativa. Ele disse que irá debater texto com a sociedade. Proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno.
A terceira reunião do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 ocorreu no Rio de Janeiro nos dias 27 e 28 de junho.
O resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 4 de julho, constituído de chamada única e de lista de espera.
Também divulgado nesta sexta-feira, levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais e da VoteLGBT registra 376 pré-candidaturas LGBTI+ e vê potencial de aumento.
De acordo com a pesquisadora Renata Libonati, a seca extrema, temperaturas acima do normal e vegetação predisposta a incêndios dificultam o trabalho de contenção do fogo.
O Tour de France é a mais tradicional prova do ciclismo mundial. Desde 1903, reúne a nata da categoria porque somente os melhores atletas podem percorrer os 3.600 km da competição.
Os dados, divulgados nesta sexta-feira, são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), entidade que reúne os 7.488 cartórios que realizam os atos de nascimento, casamento e óbito no país.
Com representatividade e identidade, ópera a céu aberto aquece a economia local, com investimento direto de R$ 65 milhões em três dias de festa.
A escultura dos Agitos – símbolo do movimento paralímpico -, instalada a 44m de altura, dá boas vindas ao evento. Em latim, agito significa “eu me movo”. A abertura da competição será em 28 de agosto.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google