MST retira ocupação em Minas Gerais após acordo com o Incra
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou que as cerca de 500 famílias que ocuparam uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG) deixaram o local na noite dessa quarta-feira (20). A saída ocorreu após acordo do movimento com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O MST informou que conseguiu o compromisso do Incra para regularização de outros acampamentos em Minas Gerais, como o Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, do Acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, das áreas da Suzano, no Vale do Rio Doce; e também a promessa de algum assentamento alternativo para as 500 famílias que ocuparam a fazenda Aroeiras, em Lagoa Santa.
“O MST concorda com a desocupação da área, mas destaca que seguirá fazendo ocupações de terra, pois reconhece esta ação como um instrumento legítimo e democrático de luta, que nos permite avançar com a reforma agrária em Minas Gerais e no Brasil”, informou, em nota.
Ainda segundo o movimento, o Incra se comprometeu a entregar duas áreas públicas para o assentamento das famílias que estavam na ocupação de Lagoa Santa em um prazo de 30 a 60 dias.
No último dia 8 de março, cerca de 500 famílias ocuparam a fazenda Aroeira, em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte. O movimento alegou que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e que está abandonada há sete anos. O MST pediu ainda a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.
No dia 10 de março, a Justiça de Minas Gerais rejeitou o pedido de reintegração de posse apresentado. A decisão liminar disse que não foi possível comprovar a posse do território por aqueles que alegaram ser seus legítimos proprietários.
Edição: Aécio Amado
Sabrina Custódia (foto) e Lauro Chaman conquistaram as medalhas na competição que reúne 287 atletas de 39 países e que é realizada no Velódromo do Rio de Janeiro.
O projeto de lei foi aprovado pela CCJ da Câmara nessa quarta-feira e atingem campos nativos, gerais e de altitude em todo o país.
Segundo o Cemaden, maiores volumes de chuvas estão previstos entre a noite de sexta-feira e a madrugada de sábado. Orientação para a população é seguir as recomendações de Defesa Civil.
Por 7 votos a 4, Corte decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.
Ex-jogador pode ser preso a qualquer momento. Mandado de prisão foi expedido pela Justiça Federal em Santos (SP). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (20) que o ex-jogador deve cumprir no Brasil pena por estupro coletivo na Itália.
Em 12 anos, o país registrou 9.875 casos do crime nas áreas médica, dentária e farmacêutica. Muitos provocaram lesões graves e até morte de pacientes.
Receita do governo foi beneficiada pela recuperação da economia e pela tributação de super-ricos. Valor é 12,27% acima da inflação oficial em relação ao mesmo mês do ano passado.
Recursos poderão ser usados para construção de espaços para cursos, práticas esportivas e culturais, além de consultoria para negócios liderados por mulheres, jovens e negros.
Ministério Público Federal constatou que houve fraude no processo licitatório em pelo menos R$ 13 milhões, segundo o procurador Eduardo Benones, que assina a denúncia.
Instituto se comprometeu a entregar duas áreas públicas para o assentamento das famílias que estavam na ocupação de Lagoa Santa em um prazo de 30 a 60 dias.
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