MPF alerta para proteção a defensores de direitos humanos no Rio
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos pode ser descontinuado no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal, há risco de interrupção das atividades, porque houve perda de prazo para a celebração de termo aditivo ao convênio. O programa é executado por meio de convênio entre a União, o governo do estado e uma instituição gestora.
A iniciativa oferece proteção a defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas que estejam em situação de risco ou sofrendo ameaças.
Segundo o procurador da República Júlio José Araújo Júnior, em julho último, o MPF foi informado que tudo estava sob controle, com o mapeamento das possíveis soluções para continuidade do programa. No entanto, o prazo para renovação do convênio foi perdido. “O Ministério Público Federal acompanha com apreensão e preocupação o desenrolar das atividades, tendo em vista que ao contrário do que havia sido programado, a União deixou de assinar o termo aditivo, perdeu o prazo e colocou em risco a continuidade do programa. O Estado chegou a assinar um termo prorrogando por mais rrês meses a vigência do programa, mas a preocupação do MPF é que isso se regularize e se estabilize.”
No Rio de Janeiro, o termo aditivo deveria ter sido celebrado até o dia 17 de dezembro de 2023. Já a parceria entre o estado e a entidade executora do programa tinha vigência até o dia 14 de janeiro de 2024 e foi prorrogada por apenas 3 meses.
O MPF pediu informações ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos sobre as providências para manter o programa, como será firmada a parceria entre a União e o estado e como será conduzida a seleção de uma nova entidade executora.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informou, em nota, que está em dia com suas obrigações para a manutenção do programa, tendo, inclusive, publicado um aditivo que garante a continuidade da política pública. O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania foi procurado, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.
Edição: Roberta Lopes / Pedro Lacerda
Lula disse que Lewandowski deve construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a “indústria do crime, a indústria de roubo do dinheiro público e de sofrimento da população mais pobre desse país”.
Hospital de campanha seár montado nos próximos dias e contará com efetivo, equipamentos e insumos da Aeronáutica. Local ainda será definido pelo governo do Distrito Federal.
Secretaria da Segurança Pública informou que a corporação instaurou sindicância para apurar o caso, enquadrado pelas autoridades como estupro de vulnerável.
Programa que oferece proteção a comunicadores e ambientalistas em situação de risco ou sofrendo ameaças pode ser interrompido por perda de prazo para renovação de convênio.
Tabaco, álcool e obesidade estão por trás do aumento da incidência da doença, sendo a poluição do ar outra chave dos fatores de risco ambientais
Valor anual da contratação é de R$ 10,2 milhões. Período de cadastro das propostas vai até esta sexta-feira (2). A disputa de lances será no próximo sábado (3), das 8h às 14h, no site compras.gov.br.
Tendência de crescimento de casos de covid-19 aparece em sete estados. Em dois estados do Nordeste – Alagoas e Rio Grande do Norte –, tendência de aumento foi interrompida.
Redução, que vigora a partir de hoje, não se refere ao preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), ou seja o gás de cozinha, que é envasado em botijões.
Em 2023, ministro do STF acatou pedido da empresa para que fossem invalidadas todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.
Total de famílias que não terão condições de pagar suas contas ficou em 12% em janeiro deste ano, abaixo dos 12,2% de dezembro, mas acima dos 11,6% de janeiro de 2023.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google