MP investiga decreto de calamidade em cidades não afetadas por chuvas
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram afetados pelas enchentes que atingiram o estado.
A abertura da investigação foi solicitada na quinta-feira (9) pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Foram designados dois promotores para apurar o caso.
No início da apuração, serão solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situação emergencial. Os nomes dos municípios que serão alvo da investigação não foram divulgados.
A decretação do estado de calamidade pelos municípios permite que estados, municípios e o Distrito Federal possam receber recursos federais para auxiliar o trabalho da Defesa Civil.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, até o momento, foram repassados pelo menos R$ 53,7 milhões para a Defesa Civil estadual. Mais R$ 110 milhões estão aprovados e empenhados. 397 dos 497 municípios gaúchos já tiveram situação de calamidade pública reconhecida.
Edição: Aline Leal
Entre as medidas em discussão está a criação de uma espécie de Auxílio Eemergencial para socorrer especialmente as pessoas que perderam suas atividades remuneradas e estão desempregadas.
Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo pede que pessoas que tiveram as residências atingidas na semana passada não voltem para casa.
Dos 497 municípios gaúchos, 397 tiveram situação reconhecida devido às enchentes que afetam o estado desde o fim de abril.
A seleção brasileira também garantiu três vagas para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França) a partir do dia 28 de agosto.
Governo do Distrito Federal havia informado que recebimento na Base Aérea de Brasília seria interrompido, porque galpões da FAB e do Corpo de Bombeiros teriam atingido capacidade máxima.
Com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução. Medida ainda vai passar por análise do Congresso.
Integridade das barragens é monitorada pela Aneel e pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, que chegou a ter 5 barragens em nível de emergência.
Em abril, presidente de Portugal reconheceu que país foi responsável pela escravidão na era colonial e sugeriu reparações. Especialistas defendem ações para reduzir injustiças históricas.
Criadora do ChatGPT, empresa demonstrou novos recursos do assistente de voz como a leitura de uma história para dormir com diferentes vozes, emoções e tons.
Anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite. Estado destinará R$ 12 milhões para que prefeituras façam adequações nos abrigos e mais R$ 18,3 milhões para a área de saúde.
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