Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17 anos de prisão. Conhecida como Fátima de Tubarão, em referência ao município catarinense, onde nasceu, ela participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Fátima tem 67 anos e está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que investiga os participantes e financiadores dos atos.
O voto de Moraes foi proferido durante julgamento virtual da ação penal na qual ela é ré pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O ministro também entendeu que a acusada deve pagar R$ 30 milhões de forma solidária pelos prejuízos causados pela depredação da sede do Supremo, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Além de Moraes, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação. O julgamento virtual será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos de nove ministros.
No voto proferido, Moraes disse que Fátima de Tubarão invadiu o edifício-sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte e postou os atos nas redes sociais. Com base nos vídeos, ela foi identificada e presa pela Polícia Federal duas semanas após os atos golpistas.
“Em vídeo que circulou nas redes sociais, a denunciada é chamada por Fátima e identificada como uma moradora de Tubarão que estava ali quebrando tudo. A denunciada, por sua vez, grita e comemora, dizendo: ‘É guerra’. Afirma, ainda, que teria defecado no banheiro da Suprema Corte, sujando tudo, e encerra a gravação bradando que vai pegar o Xandão”, diz a decisão do ministro.
Pelas redes sociais, a defesa de Fátima afirmou que pretende esgotar todos os recursos previstos no regimento interno do STF contra a condenação. Os advogados também informaram que não descartam levar o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Edição: Nádia Franco
Apesar da expansão, Boletim InfoGripe, divulgado pela Fiocruz, adverte que internações se mantêm em patamares baixos, comparativamente ao histórico observado durante a pandemia.
Em 5 anos, serão R$ 18 bilhões em incentivos fiscais, com objetivo de descarbonizar a indústria e os transportes.
Fátima tem 67 anos e está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria. O ministro Flávio Dino também votou pela condenação.
Ministra Marina Silva destacou a importância do envolvimento de todos na busca pela solução para enfrentar os vetores, como desmatamento, uso inadequado da terra e de derivados do petróleo, que levam à mudança climática.
Dupla brasileira, ouro na Rio 2016 e Tóquio 2020, teve desempenho irregular e chegou à regata final sem chances de pódio. Outros cinco velejadores estreiam neste fim de semana.
Casas de eventos esportivos, de shows e de festivais, hotéis, feiras gastronômicas, cinemas, casas noturnas, bares e restaurantes podem aderir ao programa, que concede redução de impostos.
Evento gratuito ressalta as diversas famílias da viola popular, como a viola caipira, caiçara, de cabaça, reunindo violeiros e violeiras contemporâneos de diversos estados.
Do total distribuídos, 78% foram destinados aos detentores de direito autoral (compositores e editores) e 22% para os direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos).
A paranaense passou o sarrafo a uma altura de 1,92m, igualando o recorde nacional. Participação na final no domingo (4) é incerta, pois saltadora torceu o tornozelo durante a prova.
Podem participar cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal, pesquisadores e interessados no tema.
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