Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (25) pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira de progredir para o regime semiaberto de prisão. 
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.
Segundo Moraes, Silveira não pagou a multa de aproximadamente R$ 247 mil, definida durante a condenação. O ministro também negou pedido para usar R$ 624 mil bloqueados nas contas do ex-parlamentar para compensar o pagamento.
“Assim, inviável o deferimento da progressão de regime prisional pretendida pela defesa sem que haja o efetivo pagamento da pena pecuniária fixada, até porque o executado, como já dito, não cumpriu o requisito objetivo, tampouco adimpliu com a pena de multa ou comprovou situação clara de hipossuficiência”, decidiu o ministro.
Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.
A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Farias, Silveira já cumpriu 849 dias de prisão.
“Portanto, hoje, 23/07/2024, [data da petição] o requerente está há 50 dias preso além do prazo legal determinado pelo relator”, afirmou a defesa.
Edição: Aline Leal
Maior parte das vítimas está na faixa de 1 a 4 anos de idade, e em seguida, a de 15 a 19 anos.
Crime foi em abril de 2018. Acusado efetuou disparos de pistola e fuzil contra uma estudante, que havia saído de um evento no Morro do Dezoito. Antes de morrer, ela entrou em surto.
Sistema ficou fora do ar por causa de queda no sistema da operadora Oi. Serviço atende casos de urgência e emergência.
Ex-parlamentar está preso há mais de dois anos por tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo.
Criado em janeiro de 2023, Crai é o primeiro espaço de acolhimento e cidadania para imigrantes na capital fluminense. Pagamento de funcionários do centro foi suspenso duas vezes neste ano.
Vaga foi obtida com pontuação de Marcus D”Almeida (foto) e Ana Luiza Caetano na classificatória. Na terça (30), eles competem nas disputas individuais masculina e feminina, respectivamente.
Serviço atende os casos de urgência e emergência de forma gratuita, e funciona 24 horas por dia e 7 dias por semana.
Ao todo, 444 prefeituras gaúchas podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área inundada em maio no Rio Grande do Sul.
Fiocruz alerta que a circulação da covid-19 tem aumentado entre os idosos nas últimas semanas no Nordeste e no Amazonas.
Gabi Nunes marca o gol da partida no primeiro tempo, após passe açucarado da atacante Marta. No outro duelo do Grupo C, a campeã mundial Espanha derrotou o Japão por 2 a 1.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google