Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.
De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso.”
Em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta, ainda, que “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do governo do ex-presidente.
Na última semana, Bolsonaro pediu a devolução do passaporte para viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Ele afirma que recebeu convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, em companhia de sua família.
Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, poucos dias após ter tido o passaporte apreendido.
Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.
Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos.
Edição: Juliana Cézar Nunes
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel, após convite de Benjamin Netanyahu.
Sophia Kelmer (foto) foi campeã nas duplas, ao lado da polonesa Marszal. Já Israel Stroh levou ouro jogando ao lado do espanhol Morales. Competição pontua no ranking para Paris.
A tradicional apresentação do Morro da Capelinha, a cerca de 60 quilômetros da capital do país, chegou à 51ª edição, com entrada gratuita e participação de 1.100 atores da comunidade de Planaltina.
Percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático.
Brasileira perdeu a final pela japonesa Deguchi, atual campeã mundial nos 57quilos. Neste sábado (30), oito brasileiros estreiam na competição, que conta pontos para classificação a Paris.
Segundo as informações preliminares, a aeronave decolou de Jundiaí com destino ao Aeroporto do Campo de Marte, na zona norte da cidade de São Paulo.
Mais cedo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou que, devido à desaceleração do número de casos, estágio de pandemia chegava ao fim.
Até a última terça-feira, doações de IR a projetos sociais somaram R$ 7,36 milhões, mas o total poderia ter atingido R$ 1,36 bilhão se todos os contribuintes que já entregaram tivessem doado.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google