Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de decisão judicial.
O caso trata de uma determinação de Moraes para a rede social bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Na decisão, Moraes alertou que o novo descumprimento da determinação pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.
“Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados”, decidiu o ministro.
Após a determinação de bloqueio, Marcos do Val disse que as medidas determinadas contra ele fazem parte de perseguição política.
“Essa ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma clara e flagrante demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo não é outro senão o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. É um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado”, afirmou.
Em publicação no X, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, classificou de censura as decisões judiciais que determinam bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Edição: Juliana Andrade
Mais de 9,7 mil participantes interagiram com o Plano Clima no site do Brasil Participativo. Mais de 700 propostas mobilizaram cerca de 18 mil votos.
OMS declarou emergência internacional em saúde pública para a doença por causa do risco de disseminação no mundo.
Clube carioca identificou o autor dos gestos racistas, durante a vitória do Alvinegro por 2 a 1 na quarta (14), no Estádio Nilton Santos. As informações foram entregues à Polícia Civil.
Também foram aprovadas diretrizes e prioridades para 2025, levando em conta políticas setoriais recentes como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica.
Multa diária passou de R$ 50 mil para R$ 200 mil. Caso trata de determinação do ministro para a rede social bloquear perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados.
Identificação das vítimas do acidente aéreo foi feita no IML Central de São Paulo por 40 profissionais entre médicos e equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia.
Dono de empresas do setor de transportes e de sementes, o empresário Arni Alberto Spiering e dois netos estavam a bordo do King Air, modelo C90GTi, de sua propriedade
Para que as multas dos partidos sejam efetivamente canceladas, os valores deverão ser investidos em candidaturas de pretos e pardos nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026.
Subsidiária da Petrobras, Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) tinha sido fechada em 2020. Presidente Lula participou de evento que oficializou retomada das operações.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google