Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.
A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.
A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.
A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.
No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.
Diante da medida, Musk fechou o escritório no país. Atualmente, a empresa não tem representante legal no Brasil.
Edição: Carolina Pimentel
Com recursos, coalizão inédita de organizações negras atuará para fortalecer território da Pequena África, na região central do Rio. No local, fica o sítio arqueológico Cais do Valongo, principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil.
Rede social X poderá ser suspensa no país se medida não for cumprida dentro do prazo. Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. Elon Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil em agosto e acusou Moraes de ameaça.
Agora, nas semifinais, as Guerreiras Grenás enfrentarão quem avançar no confronto entre São Paulo e Grêmio. Na partida de ida as paulistas venceram por 2 a 1.
Com a decisão da Articulação dos POvos Indígenas, as audiências serão mantidas mesmo sem a presença destes representantes e outras entidades poderão ser convidadas.
Para o ministro, concessão desordenada de decisões sem negociação prévia de custos pode causar colapso financeiro no SUS. Medicamento é usado no tratamento de distrofia muscular de Duchenne.
O evento na Champs Elysees e na Place de la Concorde foi a primeira celebração inaugural paralímpica a ser realizada fora de um estádio. Disputas irão até 8 de setembro.
Um homem de 32 anos foi preso por atear fogo em mata próxima de uma rodovia, em Salto, na tarde de terça-feira (27). Ele foi encontrado com um isqueiro e confessou o crime.
Dos R$ 26 bi previstos, plano abrange R$ 19,9 bi em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bi restantes virão do que o Planejamento chama de realocações de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família.
Haverá disputa por medalhas na natação, ciclismo e taekwondo. Os nadadores multi-medalhistas Gabriel Araújo (foto) e Carol Santiago estreiam a partir das 4h59 (horário de Brasília).
Réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e delator na investigação, Ronnie Lessa prestou depoimento virtual pelo segundo dia consecutivo na ação penal aberta pelo STF.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google