Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas que operam redes sociais contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional.
O ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na manifestação, a procuradoria avalia que não há provas suficientes para justificar a abertura de um processo criminal contra o Telegram e o Google.
“Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento deste inquérito e a remessa dos autos à Procuradoria Regional da República de São Paulo, autoridade responsável pelo inquérito civil”, decidiu Moraes.
A investigação foi aberta após as duas plataformas dispararem aos seus usuários mensagens contrárias à tramitação do PL das Fake News. O projeto ainda continua tramitando no Congresso.
Em São Paulo, um inquérito civil que apura o caso vai continuar em tramitação.
Edição: Juliana Andrade
Ministro do STF seguiu parecer em que PGR avalia que não há provas suficientes para justificar abertura de processo criminal contra o Telegram e o Google.
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Após tragédia de Brumadinho, lei de Minas fixou prazo de três anos para que todas desse tipo fossem eliminadas, mas mineradoras não cumpriram prazo.
Exposição gratuita apresenta 130 peças do arquiteto autodidata, como maquetes, desenhos originais, fotografias, vídeos e publicidade da época.
Bronze no Pan-Americanos de Santiago, o brasileiro herdou a vaga do medalhista de ouro, o argentino Facundo Diaz Acosta. Além de Monteiro, Bia Haddad e Laura Pigossi também disputarão os Jogos.
A mineira Lara Lima alcançou o feito ao levantar 107 quilos, nesta quinta-feira (20), na Copa do Mundo da modalidade, que é disputada em Tbilisi (Geórgia).
Em seu voto, o ministro abriu uma nova corrente sobre a questão. O placar continua em cinco votos a favor da descriminalização e três contra. Julgamento foi suspenso e será retomado na terça-feira.
Operações foram suspensas durante a manhã para varredura da Polícia Federal. Policial militar e um dos criminosos morreram durante o tiroteio.
Conforme ação do Ministério Público Eleitoral, Silvia Waiãpi usou verba pública destinada à campanha eleitoral para pagar harmonização facial feita em 2022, quando foi eleita deputada federal.
“Há uma economia da atenção no qual a desinformação é um material altamente lucrativo para as próprias plataformas”, afirma Thaiane Oliveira, coordenadora do grupo que elaborou o relatório.
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