Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (10) que o país vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou medidas para o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões. Os novos integrantes deverão ser oriundos dos estados que não foram atingidos pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deverá ampliar o efetivo de fiscalização nas rodovias da região.
O ministro também determinou que mais aviões devem ser utilizados no trabalho dos militares. A contratação e a requisição de aeronaves na iniciativa privada também foi autorizada.
A Polícia Federal e as polícias civis dos estados deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados pela ação humana.
O Poder Executivo ainda terá que apresentar, no prazo de 90 dias, um plano nacional de enfrentamento às queimadas para o ano de 2025. O plano deverá ser realizado de forma integrada com os estados.
Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
“Não podemos normalizar o absurdo. Temos que manter o estranhamento com o fato de que 60% do território nacional está sentindo os efeitos dos incêndios florestais e das queimadas. Isso é um absurdo, isso é inaceitável. Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”, afirmou.
O ministro também defendeu a investigação e punição de quem provoca queimadas ilegais.
“Há ação humana. Por isso, o Supremo vem com essa ideia de diálogo, mas, ao mesmo tempo, de coerção, investigação e punição dessa ação humana”, completou.
A decisão de Flávio Dino foi proferida após audiência de conciliação no STF. A reunião envolveu representantes de diversos ministérios, da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), além de partidos políticos.
A conciliação pretende dar cumprimento à decisão na qual o plenário do STF determinou, em março deste ano, que o governo federal cumpra metas contra o desmatamento na Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Medidas de combate às queimadas também devem ser acatadas.
O caso chegou ao STF em 2020. Nas ações julgadas, partidos políticos cobraram do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra o desmatamento da Amazônia.
O plano estava em passos lentos durante o governo Bolsonaro e foi retomado em junho do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Edição: Valéria Aguiar
Gerente de Análise Econômica da entidade, Marcelo Azevedo destaca que, apesar de alguns indicadores terem recuado de junho para julho, quadro geral é positivo.
Mapa de Risco de Incêndio da Defesa Civil indica nível de emergência para queimadas em quase todo o território paulista até o próximo sábado (14).
Das 22 estações de monitoramento, 14 têm indicador “ruim”, três “muito ruim” e cinco “moderado”. Ontem (9), das 22 estações de monitoramento de São Paulo, 10 indicavam qualidade do ar “muito ruim”.
Flávio Dino pede que a Polícia Federal e as policias civis dos estados realizem mutirão de investigação sobre incêndios provocados pela ação humana.
Maior preocupação é o prolongamento do período de estiagem, como ocorreu em 2023, quando somente no final de outubro as chuvas foram significativas.
Processamento chegou ao patamar de 76% da carga. Resultado supera marca anterior de 73%, registrada em junho do ano passado.
Caso corre em segredo de Justiça e, como de costume em casos de denúncias de violência sexual, o nome da mulher e o local do depoimento não foram informados.
No Brasil, suicídio responde por cerca de 14 mil registros todos os anos. Isso significa que, a cada dia, em média, 38 pessoas tiram a própria vida.
“Nós vamos ter que garantir que nós não vamos permitir o desmatamento e a grilagem de terra próximo à rodovia, como é habitual acontecer nesse país”, diz presidente.
Situação na fronteira Israel-Líbano está em seu ponto mais tenso desde 2006, com fortes trocas de tiros desde 8 de outubro, um dia depois do início da guerra na Faixa de Gaza.
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