Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

Ex.Saúde, Presidente, Governo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficará vaga e será ocupada por André Mendonça.
A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Ao ser eleito para a vaga efetiva, André Mendonça se comprometeu a atuar de forma imparcial no tribunal eleitoral. Ele foi indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 
“O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”, afirmou.
Mendonça também cumprimentou Alexandre de Moraes pela atuação na presidência do tribunal. “O meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência [ Moraes] à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de muitas turbulências e alguns questionamentos”, disse.
Moraes deixará a presidência do TSE no dia 3 de junho, quando completará o período máximo de 4 anos na Corte. Ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia no comando do tribunal.
A partir de junho, o TSE será composto pela ministra Cármen Lúcia, presidente; Nunes Marques, vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.
Edição: Fernando Fraga
Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram o edital de transação especial, que oferece até 80% de desconto sobre a dívida.
O saque é destinadio a trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias de Defesa Civil. Para ter acesso ao recurso, é preciso ter saldo na conta do FGTS.
Já votaram os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual).  Sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (22).
Agência Brasil checou boatos espalhados nas redes sobre o número de pessoas que morreram na cidade gaúcha e traz os fatos.
Seleção vence segundo jogo seguido,  desta vez por 3 sets a 0. Ana Cristina (foto) repetiu a boa performance da estreia, com 18 pontos anotados. Duelo contra norte-americanas será às 21h.
Primeiro lote contempla mais de 900 mil contribuintes gaúchos, segundo a Receita Federal. Restituições serão pagas no dia 31 de maio. 
Indicado no tratamento de insônia, medicamento terá de ser prescrito em receita azul, mais restrita, a partir de agosto. Agência reguladora mudou norma após relatos de uso abusivo da substância. 
Todas as cerca de 6,8 mil famílias quilombolas do estado foram afetadas pelas chuvas e enchentes. Levantamento é da Coordenação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). 
Liminar do ministro Cristiano Zanin suspendeu a desoneração. Placar na Corte está em 5 a 0 para confirmar decisão.
Ao ser eleito para a vaga efetiva, novo integrante da Corte eleitoral se comprometeu a atuar de forma imparcial.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google

source

Deixe comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos necessários são marcados com *.