Ministra propõe exceção fiscal para gastos com eventos climáticos
Ex.Saúde, Presidente, Governo
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), propôs uma excepcionalidade fiscal semelhante àquela adotada durante a pandemia de covid-19 para permitir que os governos possam dispor de mais recursos e invistam em infraestrutura adaptativa para eventos climáticos extremos, especialmente nos municípios mais vulneráveis.
A declaração foi dada durante uma reunião, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, do governador Eduardo Leite, e de prefeitos de cidades gaúchas atingidas por tempestades e enchentes desde o início desta semana.
“Neste caso, nós vamos ter que fazer uma excepcionalidade para que, durante todo ano, a gente possa fazer as intervenções, seja em relação à remoção de população, mudança no código diretor das cidades, no gabarito das cidades, e também para mudar todo o processo de licitação para infraestrutura. Senão, nós vamos construir uma ponte atrás da outra, e ela vai cair”, indicou a ministra. Ela salientou a necessidade de dialogar com o Ministério Público e os tribunais de contas, órgãos que fiscalizam a execução dos orçamentos públicos.
De acordo com a ministra, citando dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), 1.038 municípios brasileiros estão suscetíveis a eventos climáticos extremos, como excesso de chuvas ou secas severas, mas essa base deve subir para mais de 1,9 mil cidades por conta do agravamento das mudanças do clima.
Durante a visita ao Rio Grande do Sul, o presidente Lula afirmou que não faltarão recursos do governo federal no socorro à população gaúcha e na reconstrução de municípios atingidos por enchentes. O governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, classificou a situação como o pior desastre climático da história do estado.
Durante a pandemia, governo e Congresso Nacional aprovaram um orçamento de guerra, muito superior aos limites fiscais estabelecidos à época, o que permitiu o pagamento do Auxílio Emergencial e da ajuda aos governos locais para viabilizar o combate à crise sanitária.
Marina Silva também informou que o governo federal está elaborando uma proposta para fazer a gestão de risco climático extremo, atuando numa frente de prevenção e adaptação.
“As pessoas [no mundo] estão tateando como fazer essas mudanças. Sair da lógica gestão do desastre para a lógica da gestão do risco”, disse durante uma reunião.
“Os eventos climáticos extremos acontecem em função da ação humana. [Os eventos] alteraram as grandes regularidades naturais. No caso [do Rio Grande do Sul], uma alteração no clima está mexendo com o regime de chuvas. O que nós estamos tendo aqui no Rio Grande do Sul é uma alta concentração de umidade em função de um regime de alta pressão, causado por mudanças climáticas na Região Sudeste. E essa alta concentração de umidade fica aqui no Rio Grande do Sul e a alta pressão impede que essa umidade se dissipe. E aí temos grandes precipitações. Essas grandes precipitações acontecem de forma frequente e, infelizmente, vão se tornar mais frequentes”, explicou a ministra.
O Rio Grande do Sul vem sofrendo com ciclos cada vez mais recorrentes de intempéries climáticas. No segundo semestre do ano passado, enchentes provocadas por fortes chuvas fizeram transbordar o Rio Taquari em uma das piores cheias em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes. Já essa semana, desde o início da nova onda de chuvas, 21 pessoas morreram e dezenas estão desaparecidas.
Edição: Kleber Sampaio
A atriz, bailarina e cantora lírica Izlene Cristina, que faz cover de Madonna há dez anos em eventos no Rio de Janeiro, receberá os turistas na manhã de sábado na rodoviária.
Com o grande volume de água e o mau tempo, governador Eduardo Leite diz que equipes não estão conseguindo acessar determinadas localidades para o resgate.
Entre as cidades afetadas, estão Gramado, Canela e Nova Petrópolis. Nível do Rio Caí aumentou por causa das chuvas e já ultrapassou cota de inundação.
Na decisão, TJ impôs medidas cautelares, como a proibição de acesso à unidade militar, e de contato entre os investigados e deles com a vítima.
“Nós teremos que fazer excepcionalidade para que, durante o ano, possamos executar as intervenções”, disse a ministra Marina Silva. Chuvas no Rio Grande do Sul mataram esta semana pelo menos 21 pessoas.
Ação diz que o parlamentar ofendeu a deputada trans Benny Briolly, chamando-a de “boizebu” e “aberração da natureza”, entre outras humilhações.
A decisão afeta todas as partidas de futebol marcadas para serem realizadas no estado e envolvendo equipes gaúchas na condição de visitante até a próxima segunda (6).
Moeda está no menor valor desde 11 de abril, quando fechou a R$ 5,09. Bolsa de valores subiu quase 1% nesta quinta-feira (2) e recuperou os 127 mil pontos.
Balanço da Defesa Civil diz que ao menos 13 pessoas morreram e 12 ficaram feridas por causa das chuvas no Rio Grande do Sul. Há 21 pessoas desaparecidas e mais de 67.860 mil foram afetadas pelo mau tempo.
Idosos e crianças pequenas são os mais afetados. Diante do quadro epidemiológico, Fiocruz alerta que vacinação contra gripe é fundamental.
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