Medidas para compensar desoneração da folha devem sair na terça-feira
Ex.Saúde, Presidente, Governo
As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nesta sexta-feira (22), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã de fim de ano com jornalistas, ele afirmou que as ações vão recompor apenas o impacto da prorrogação do benefício para 17 setores da economia, sem considerar a redução da contribuição para a Previdência de cidades de pequeno porte.
Segundo o ministro, as medidas deverão ser apresentadas na próxima terça-feira (26). Sem adiantar detalhes, ele negou que o governo esteja aumentando a carga tributária, argumentando que o governo está cumprindo a Constituição.
“Não posso adiantar detalhes, mas são medidas compensatórias. Não se trata, em nenhum momento, de criar imposto ou aumentar alíquota. Vamos apenas seguir a Constituição, que estabelece determinadas obrigações”, assegurou.
Sem se aprofundar, o ministro apenas negou que as medidas envolvam mudanças no Imposto de Renda e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis.
Edição: Kleber Sampaio
“Aqueles que governaram até agora como monopolistas não entenderam que o futebol é um negócio e precisa de receitas crescentes”, disse Aurelio De Laurentiis, presidente do clube italiano.
Universidade Charles cancelou todas as aulas e eventos nesta sexta-feira, um dia após o ataque de um estudante, que matou 14 pessoas na sede da instituição.
Segundo o texto, as equipes de saúde deverão apresentar às gestantes os possíveis efeitos colaterais físicos e psíquicos decorrentes do procedimento, como “pesadelos”, “depressão” e “remorso”.
Foram designados 821 bombeiros e 794 guarda-vidas por tempo determinado para atuação nas praias. Ações cobrem ainda represas Billings, na Grande São Paulo, e Guarapiranga, na capital paulista
Carros e motos que representam a maior parte da frota de cerca de 4 milhões de pagantes do imposto, terão as reduções médias de 4,61% e 3,97%, respectivamente.
São ofertadas 136 vagas em 37 cursos presenciais nos quatro campi.
Governo também aguarda julgamento de ação no STF que contesta o Remessa Conforme, programa que isenta de tributos federais compras de até US$ 50 em sites no exterior.
Pacote integral, incluindo a capacitação de servidores de órgãos e instituições brasileiras que irão operar o sistema, equivale a uma transferência de aproximadamente US$ 1 milhão.
Perdão da pena é assinado pelo presidente da República anualmente e não pode ser concedido a presos que tenham praticado crimes com violência ou a condenados por crimes de tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos definidos por lei.
Sem se aprofundar, Haddad negou que as medidas envolvam mudanças no Imposto de Renda e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo que incide sobre combustíveis.
Conheça nossos aplicativos nas lojas online da iTunes e Google