Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Ex.Saúde, Presidente, Governo
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. 
A pasta, a 38ª do governo, está em funcionamento desde setembro de 2023, quando foi criada, originariamente por medida provisória, editada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente.
Comandado por Márcio França, o órgão resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre do ano passado.
É responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
Dados do Sebrae apontam que as microempresas e as empresas de pequeno porte somam quase 21 milhões de empreendimentos, o equivalente a 99% de todas as empresas nacionais.
O setor responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e 54% dos postos de trabalho com carteira assinada.
Edição: Aline Leal
Informação é do Ministério dos Povos Indígenas. Mais cedo, ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu decisões judiciais que impediam retomada da demarcação.
O corpo de Brent Sikkema, de 75 anos, foi encontrado na noite de segunda-feira em imóvel no Jardim Botânico. Ele era proprietário de uma galeria de arte contemporânea em Nova Iorque, Estados Unidos.
Segundo o BNDES, a operação reforça o compromisso da instituição com projetos de geração renovável de grande escala, na busca por uma matriz energética sustentável para o Brasil.
O Brasil está no Grupo A da competição, ao lado de Venezuela, Colômbia, Bolívia e Equador. A estreia da equipe será no dia 23 de janeiro, contra os bolivianos.
Criada em setembro por medida provisória, a 38ª pasta do governo é responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios
Órgão sustenta na Justiça que os militares agiram de forma imprudente ao efetuarem centenas de disparos da arma de fogo contra pessoas inocentes.
Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.
Entrevista só para profissionais do sexo feminino causou polêmica. “O que eu digo para esses homens? Não sejam histéricos. Não é isso que falam da gente quando a gente reclama?”, disse a presidente do clube, Leila Pereira.
Retomada da demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, foi autorizada pela Funai no ano passado, mas processo continuou suspenso por decisão da Justiça Federal.
Maior campeão do torneio com 10 títulos, o Corinthians (foto) enfrenta o CRB às 18h30. Os demais jogos serão Novorizontino x São Paulo: Athletico-PR x Grêmio; e Ituano x América-MG.
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