Justiça Federal terá reforço para julgar ações envolvendo Braskem
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais servidores serão enviados para a vara federal responsável pela análise de pedidos de indenização envolvendo os danos causados pela mineradora Braskem, em Maceió. A meta é agilizar o julgamento de processos.
Salomão e outros integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão na capital alagoana para inspecionar os processos que tratam dos prejuízos causados pela extração de sal-gema em diversos bairros de Maceió.
De acordo com o ministro, a 3ª Vara Federal, em Maceió, passará a contar com dois juízes e mais servidores. A seção é responsável pelas ações que pedem indenização pelas rachaduras e erosões nas casas de moradores e em terras públicas.
“Em 18 mil casos foram feitos acordos, já foram pagas as indenizações. Há outras questões que surgiram. Tem a questão dos pescadores, tem de um outro bairro mais afastado. Tudo isso está sendo objeto de observação. Tem a investigação criminal também, além das indenizações cíveis que tramitam na Justiça comum”, afirmou.
Acordos de indenização assinados pela prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem são contestados no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles somam cerca de R$ 1,7 bilhão.
O governo estadual alega que o acordo impede a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e a continuar explorando a região devastada.
Edição: Kleber Sampaio
O museu abordará também a história da escravidão e a relação com os povos originários. Será um museu histórico, conectado com outras manifestações democráticas, disse Margareth Menezes.
Acordos de indenização assinados pela prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem são contestados no Supremo Tribunal Federal. Eles somam cerca de R$ 1,7 bilhão.
Após triunfo nesta madrugada no Grand Slam, a brasileira e a parceira holandesa Demi Shuurs voltam competir 22h30. Já Bia Haddad entra em quadra às 5h de sexta (19) contra a russa Timofeeva.
O combate à desigualdade salarial passa pela garantia de direitos, diz a ministra Cida Gonçalves. Segundo ela, o governo quer promover um processo civilizatório no Brasil, o que passa também pela igualdade.
Após a medida, prefeitura publicou nova convocatória para que grupos carnavalescos se cadastrem para participar do Campina Folia e Carnaval Tradição 2024.
Inscrições começam dia 19 e vão até 6 de fevereiro, e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).
Conforme a denúncia, um homem negro acusou um italiano, que se apresentava como vítima de racismo, de ter “cabeça europeia branca escravagista”. Segundo a promotora Hylza de Castro, houve prática de injúria racial na situação.
Tribunal apontou receitas superestimadas e um possível déficit primário de até R$ 55,3 bilhões neste ano.
Nas redes sociais, o Vasco diz que o atleta, que é negro, foi registrado como adolescente infrator em boletim de ocorrência e que a autoridade policial não considerou o fato de ele ter apresentado documento do clube.
Dados foram apresentados pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Fernando Tourinho, a representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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