Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha
Ex.Saúde, Presidente, Governo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$ 130 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
Os recursos vão ajudar na assistência aos afetados pelas enchentes que atingem o estado desde o início deste mês. O repasse dos recursos começou a ser realizado na semana passada e é atualizado constantemente.
O dinheiro é oriundo da arrecadação de multas pagas em processos que tramitam em tribunais de todo o país. A fiscalização da aplicação dos recursos deverá ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
No início da sessão desta tarde, Barroso relatou aos demais ministros a visita que fez ontem (15) ao município de São Leopoldo (RS). O presidente viajou na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Barroso relatou ao plenário que visitou um dos abrigos que estão em funcionamento para acolher moradores que perderam suas casas durante a enchente e disse que a situação continua grave.
“A situação é muito grave. Tive chance de sobrevoar com o presidente [Lula] e ainda tem regiões inteiramente alagadas. Alguma questão topográfica pela qual a água não flui, não escoou e fica acumulada. Tem que esperar o escoamento da água, para depois fazer a limpeza, cuidar dos desabrigados, para depois começar a reconstrução. Neste momento, todos nós somos gaúchos”, afirmou.
Em função do estado de calamidade, o STF e os outros tribunais superiores suspenderam até 31 de maio os prazos processuais de causas oriundas do Rio Grande do Sul.
Edição: Juliana Andrade
Depósito da prefeitura está na capacidade máxima e lixo passou a ser levado para aterro localizado a 140 quilômetros. Outra preocupação é a transmissão de doenças por ratos e insetos.
Inundado, Museu do Carvão do Rio Grande do Sul, que fica em Arroio dos Ratos, transferiu documentos molhados para o congelador de um frigorífico, para serem mantidos preservados.
Nome dos biomas aquáticos é dado pela população, que sempre chamou de Rio Guaíba, lembra o professor Joel Goldenfum. Não há consenso em relação à nomenclatura, porque o Guaíba tem comportamento dual, diz Goldenfum.
Jornalista que cobriu sete Copas do Mundo tinha 69 anos e lutava contra um câncer no cérebro. Ele está sendo velado no bairro do Sumaré, em São Paulo. O enterro será às 16h desta quinta (16).
Dinheiro veio da arrecadação de multas em processos que tramitam em tribunais de todo o país. Fiscalização da aplicação dos recursos deverá ser feita pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
Até o momento, 134 dos 217 municípios aderiram à iniciativa. Dados mais recentes da Defensoria Publica mostram que foram realizadas aproximadamente 3.714 emissões de registros de nascimentos.
Medida vale para trabalhadores que não conseguem comprovar onde moram em municípios afetados por desastres naturais com até 50 mil habitantes
Objetivo é implementar procedimentos em campo e até ações judiciais, que deverão ser adotados por todas as 211 associações afiliadas. Proposta será julgada no Congresso da entidade, em andamento na Tailândia.
Estimativa oficial de inflação medida pelo IPCA subiu de 3,5% para 3,7%, resultado dentro da meta para 2024 – de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Radialista era conhecido por seu bom humor e criatividade na criação de expressões populares e bordões emblemáticos. Rubro-Negro ilustre, faleceu durante vitória do Flamengo no Maracanã.
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